Bolsonaro pode ficar fora das urnas até 2060
Caso a legislação não seja alterada e a condenação seja cumprida integralmente, Bolsonaro só voltaria a poder disputar eleições aos 105 anos
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A execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode deixá-lo fora das urnas até 2060. A projeção leva em conta a soma do período de prisão com os oito anos adicionais de inelegibilidade previstos pela Lei da Ficha Limpa. Caso a legislação não seja alterada e a condenação seja cumprida integralmente, Bolsonaro só voltaria a poder disputar eleições aos 105 anos.
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A Lei da Ficha Limpa determina que condenados por órgão colegiado, como a Primeira Turma do STF, permanecem inelegíveis por oito anos após o término da pena. Com isso, os 27 anos e 3 meses de reclusão, acrescidos do período adicional, totalizam mais de três décadas de afastamento do processo eleitoral.
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Bolsonaro foi condenado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O trânsito em julgado, confirmado nesta terça-feira (25/11), tornou a decisão definitiva.
Antes da condenação no Supremo, o ex-presidente já estava inelegível até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova punição amplia o período de afastamento e fixa o cumprimento da pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
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Além de Bolsonaro, militares e ex-integrantes do governo também começaram a cumprir pena e terão os mesmos oito anos adicionais de inelegibilidade ao fim das condenações.
