Saiba como vai ser o processo de sabatina de Jorge Messias para o STF
Ministro da AGU deve passar por pleito no Senado antes de ser indicado oficialmente à cadeira de Luís Roberto Barroso
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O advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias é o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com a indicação feita nesta quinta-feira (20/11), ele pode ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, mas alguns passos ainda são necessários e podem ser decisivos para garantir o lugar na Corte.
Confira as próximas etapas de Messias com a indicação.
Legislativo
A indicação do presidente, por si só, não garante a vaga no Tribunal. Para que o indicado possa tomar posse, ele precisa passar por votação no Senado Federal.
A sabatina inicia após o chefe do Executivo enviar a indicação para o presidente do Senado, documento que também é publicado no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez recebida a indicação, o chefe da casa Legislativa, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), encaminha o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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O presidente da CCJ, nesse caso o senador Otto Alencar (PSD-BA), fica responsável por escolher um relator para o caso. Durante esse período, o indicado ao Supremo também participa de uma sabatina na Comissão, onde vai responder a perguntas sobre trajetória e a competência para o ocupar o cargo.
O passo seguinte é o pleito com voto secreto. Para ser aprovado, o relatório precisa de maioria absoluta, 41 dos 81 senadores.
Se aprovado, Alcolumbre deve enviar o parecer para o presidente Lula, que oficializa a indicação em decreto publicado no DOU. A partir do decreto, o STF pode marcar a cerimônia oficial de posse do novo magistrado.
Resistência
Essa é a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Em 2023, o presidente oficializou o nome do então advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.
Aprovado com 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções, placar considerado apertado, a sabatina de Dino foi marcada por perguntas sobre a atuação política do indicado e críticas dos opositores. Foram mais de 10 horas de audiência na casa legislativa com questionamentos sobre a imparcialidade do ministro e ações do governo federal após o 8 de Janeiro.
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Ao contrário de Dino, que exerceu mandatos como deputado federal e governador do Maranhão, Messias não teve cargos políticos eletivos. No entanto, o ministro da AGU ocupou cargos de confiança nos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT), quando foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
O nome de Messias pode sofrer resistências dos apoiadores do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era um dos cotados por Lula para o cargo.
