Fux diz que STF cometeu 'injustiças' nos julgamentos do 8 de janeiro
Ministro se justificou sobre mudança de posicionamento nos julgamentos da trama golpista
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (21/10), que a Corte cometeu “injustiças” ao julgar as ações penais decorrentes dos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi durante o voto no julgamento do núcleo 4 da trama golpista, acusado de disseminar desinformação sobre as eleições.
Fux iniciou o voto justificando a mudança de postura ao longo dos julgamentos da tentativa de golpe. Ele se posicionou a favor da condenação dos manifestantes do 8 de janeiro, em Brasília, por ataque à democracia, mas, depois, votou pela absolvição de seis réus do núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa para fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, disse.
“Não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco. (...) O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, completou o ministro.
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Núcleo 4
No julgamento do chamado “núcleo das fake news”, Fux votou pela anulação do processo, acompanhando o posicionamento que mostrou sobre o núcleo central.
O núcleo 4 tem como réus o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Angelo Denicoli; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; o coronel Reginaldo Vieira de Abreu; e o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
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Relator do processo, Alexandre de Moraes votou pela condenação dos sete réus, e foi acompanhado de Cristiano Zanin. Fux foi o primeiro a se posicionar contra, afirmando que o julgamento não cabe à Turma. Ele ainda alfinetou o ministro Gilmar Mendes quando questionou o pronunciamento de "ministros que não participam dos julgamentos da Turma".
