BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia aos condenados por atos golpistas, fala em votar nesta semana o texto, que agora deve tratar somente de redução de penas, bolsonaristas rejeitam a ideia e deputados da esquerda dizem acreditar que impasses acabarão atrasando esse cronograma.
Isso porque, da forma como está sendo construído por Paulinho com o apoio do centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto não agrada nem ao bolsonarismo nem à esquerda. O relator já afirmou que a anistia ampla, geral e irrestrita que pretende o PL é "impossível".
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Além disso, o relator afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o projeto deve ser pactuado com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o governo Lula (PT) e com o Senado, o que deve demandar tempo. Nesta segunda (22) e terça (23), o deputado vai se reunir com bancadas de diversos partidos na Câmara para esboçar um texto e, depois, pretende levá-lo aos demais Poderes.
Deputados bolsonaristas subiram o tom contra o relator e insistem em uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, perdão dos crimes pelos quais ele foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão.
"Eu não abri mão da minha vida no Brasil e arrisquei tudo para trazer justiça e liberdade para meu povo em troca de algum acordo indecoroso e infame como o que está propondo. A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação. [...] Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas em processos completamente nulos e ilegais", afirmou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no X, que está nos Estados Unidos alegando ser perseguido.
Na entrevista, Paulinho, que é próximo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que não fará um projeto que afronte a corte, mas sim que pacifique o país. Eduardo rebateu, dizendo que falar em pacificação é cínico e chamando o relator de "alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita".
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os deputados do PL vinham falando em diálogo com o relator e evitando criticá-lo publicamente, apesar de desconfiarem da proximidade entre Paulinho e o STF. A alternativa discutida na bancada é apresentar emendas ou destaques para tentar, na votação de plenário, incluir a anistia no texto.
Conforme ficou claro que o relator descartou a anistia e propôs apenas redução de penas, a reação dos bolsonaristas se intensificou. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o partido não votará "essa patifaria".
"Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira. Quem está afrontando o Congresso são os ministros impondo que não aceitam a anistia, uma prerrogativa exclusivamente nossa. Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita. Nem percam seu tempo colocando essa bosta de projeto. Se não houver a anistia, não haverá pacificação", escreveu no X.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também não abriu mão da anistia, que na proposta do partido livraria Bolsonaro até da inelegibilidade.
"Queremos Bolsonaro [livre]. É o que o partido quer. Acho que o que o [presidente dos EUA Donald] Trump está esperando é a aprovação da anistia. O Bolsonaro tem que ser candidato", disse.
Em resposta à insatisfação dos aliados de Bolsonaro, Paulinho afirmou que não vai conseguir agradar a todos. "Vai ficar gente gritando de um lado e do outro? Provavelmente vai. Nem Jesus Cristo agradou a todo mundo, então não vai ser eu que vou. Vou tentar. Se não conseguir, eu preciso agradar a maioria", disse na entrevista.
"Aquelas pessoas mais radicais sabem disso. Talvez, até para fazer um discurso para a turma deles, o cara fica radicalizando lá, mas ele no fundo sabe que essa possibilidade não existe. Na medida que o Supremo já declarou inconstitucional. O melhor é ter uma coisa no meio, que possa beneficiar aqueles que foram injustamente penalizados", completou.
Do outro lado, líderes de partidos governistas, que são contrários à anistia, também rejeitam endossar uma redução de penas aos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito. Neste domingo (21), a esquerda fará manifestações no país contra a anistia, a redução de penas e a PEC da Blindagem.
O líder do PT, Lindbergh Farias (PT), afirmou nas redes que a democracia "não pode ser objeto de barganha" e usou o mesmo argumento dos bolsonaristas contra a redução de penas - de que essa é uma prerrogativa do Judiciário, o que Paulinho rebate.
"Somos contra a redução das penas para os crimes do 8 de janeiro. Não cabe negociação entre os Poderes, pois o julgamento ainda está em andamento, sem trânsito em julgado, com recursos possíveis para debater a dosimetria. [...] O projeto fere a separação de Poderes. [...] Trata-se de uma anistia disfarçada, fruto de desvio de finalidade para beneficiar um grupo específico: Jair Bolsonaro e os militares da trama golpista", escreveu.
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