Cenas de nudez durante um evento da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) viraram alvo da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Os parlamentares do colegiado aprovaram, nesta quarta-feira (20/3), um requerimento para que o caso seja investigado pela Procuradoria-Geral da República.
O caso ocorreu no dia 8 de março, em um evento chamado “Acolhida Cidadã’, promovido pelos estudantes de Artes Visuais como uma forma de recepção aos calouros da universidade. Em nota, a coordenação do curso afirma que as cenas de nudez não tiveram conotação erótica ou sexual, sendo “simplesmente corpos nus”.
O requerimento, de autoria do próprio Nikolas Ferreira, aponta para a incidência de crimes como atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores. O pedido requer a investigação para confirmar se todos os participantes eram maiores de idade e se consentiam a exposição.
“Ato contínuo, precisa ser esclarecida a autoria dos crimes acima elencados, com o intuito de responsabilização dos docentes, alunos e/ou gestores da referida Universidade, caso seja o caso”, escreve o requerimento do deputado Nikolas Ferreira.
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A nota do curso de Artes Visuais afirma que não havia crianças no ato, mas se houvesse a presença é permitida por não se tratar de exposição erótica. “ O Curso de Artes Visuais incentiva as práticas artísticas em performance, e não vê nenhum problema na ação realizada”, escreve.
Veja a nota na íntegra
“A Coordenação dos Cursos de Artes Visuais informa à comunidade universitária e aos interessados que, na última sexta-feira (8), aconteceu uma performance artística idealizada e executada por estudantes que integrou a programação da Acolhida Cidadã organizada pelo Diretório Acadêmico. A performance ocorreu no Átrio - espaço expositivo - do Prédio das Artes e as cenas de nudez, que estão sendo veiculadas, não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus. No momento da performance não havia presença de crianças no local; ainda que houvesse, conforme matéria publicada em 31/05/2022 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da legislação vigente para espetáculos e filmes no país a classificação indicativa, nesta situação, seria LIVRE, segue:
{{ Livre: é possível a presença de armas sem violência, morte não violentas, ou violência fantasiosa, como acontece em desenhos animados. Tratando-se de nudez, são permitidas cenas não erotizadas. Por fim, pode ser exibido consumo moderado ou insinuado de droga lícita. }}.
O Curso de Artes Visuais incentiva as práticas artísticas em performance, e não vê nenhum problema na ação realizada. Tivemos, de 2011 a 2015, cinco edições da Mostra de Performance RUÍDO-GESTO e, em dezembro de 2023, a Mostra de Performance CORPO EM AÇÃO no mesmo local. Para 2024 está prevista a realização de uma nova mostra.”