O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para proibir os cassinos on-line no Brasil, mas as apostas esportivas continuarão liberadas. A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende banir jogos virtuais de azar, como o "jogo do tigrinho".

A justificativa para a medida é conter os graves impactos sociais e financeiros que essas plataformas têm gerado nas famílias brasileiras.

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O que muda e o que permanece?

O texto em análise busca revogar o trecho da Lei 14.790 de 2023 que regulamentou os jogos virtuais. Com isso, os palpites em eventos esportivos reais e o patrocínio de camisas de clubes não serão afetados pela nova regra.

Resistência e impacto no futebol

A possível proibição gerou uma forte reação no mercado esportivo, pois os cassinos on-line representam cerca de 80% do faturamento das operadoras de apostas. Clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo, Palmeiras, São Paulo e Corinthians, publicaram um manifesto em defesa do mercado.

Santos, Fluminense, Botafogo e Vasco, além de federações de futebol, também assinaram o documento. Eles argumentam que:

  • as operadoras injetam mais de R$ 1 bilhão por ano em patrocínios no futebol nacional;

  • a proibição pode levar os apostadores para plataformas clandestinas e ilegais;

  • o fim da receita geraria insegurança jurídica e poderia levar vários clubes à insolvência.

Posição do presidente Lula

Durante participação no podcast “Desce a Letra Show” na quarta-feira (16/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deseja acabar com as casas de apostas on-line no país. “Nós estamos discutindo, já fiz três reuniões no governo, já fiz reunião com a sociedade e a minha disposição pessoal é acabar com as bets”, disse.

Lula mencionou relatos de pessoas que enfrentaram problemas financeiros graves devido ao envolvimento com apostas. Segundo ele, uma participante de uma reunião contou sobre a morte do filho, de 26 anos, em um contexto ligado aos jogos.

“Bets é uma doença, ludopatia. E o pior é que as pessoas com essa doença escondem do marido, escondem do pai, escondem da mãe”, afirmou. Para o presidente, os jogadores se endividam na esperança de enriquecer rapidamente.

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Próximos passos

A Medida Provisória já está pronta e aguarda a assinatura final da Presidência da República. Após a publicação no Diário Oficial da União, a regra valerá imediatamente por até 180 dias, mas precisará de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei permanente.

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