Agente da PF é preso por sacar arma contra dupla: "Vocês são um casal?"
Vítimas afirmam que abordagem teve motivação homofóbica; defesa nega discriminação e fala em "contexto de risco"
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Um servidor da Polícia Federal de 40 anos foi preso por ameaçar dois amigos com uma arma de fogo em Samambaia (DF), na sexta-feira de carnaval (13/2). Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, o suspeito abordou as vítimas em um estabelecimento comercial da região por acreditar que elas formavam um casal homossexual. Ele foi liberado no domingo, durante audiência de custódia, quando a Justiça concedeu liberdade provisória ao investigado e determinou a suspensão da posse de arma. A pistola foi apreendida.
A defesa do servidor afirma que as imagens divulgadas mostram apenas um recorte do episódio e não contemplam o contexto integral dos fatos. Segundo a defesa, o cliente teria interpretado que havia uma situação de risco iminente envolvendo um dos homens — que, segundo ele, aparentava ser menor de idade — e agido com a convicção de que buscava evitar uma possível agressão ou aliciamento.
A defesa ainda apontou que não houve motivação discriminatória, preconceituosa ou prática de crime de ódio, e que a atuação ocorreu em um ambiente público, sob circunstâncias de tensão e rápida evolução. E que os esclarecimentos serão apresentados no curso do processo.
De acordo com as autoridades, o homem abordou dois colegas de trabalho que aguardavam o pedido em um carro de comida, questionando se eles eram um casal. As vítimas afirmam que o suspeito estava consumindo bebida alcoólica e insistiu na pergunta. Ao negar que fossem um casal, um dos homens respondeu em tom irônico que o outro seria seu “filho”, na tentativa de encerrar a conversa. O agressor, então, retrucou: “Como é para você ter um filho gay?”.
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Logo depois, quando um dos amigos se levantou para pagar o pedido, o servidor sacou uma pistola calibre 9 mm, apontou a arma e ordenou que ele se deitasse no chão, com as mãos na cabeça. Os homens começaram a pedir para que alguém acionasse a polícia, mas o suspeito ironizou. “Pode chamar, pois eu sou a polícia!”, disse, enquanto gritava, apontava a arma e falava palavrões.
Os policiais foram acionados e prenderam o suspeito. Durante a abordagem, encontraram com ele a pistola municiada com 13 cartuchos intactos. Apesar de possuir porte de arma ativo, o homem foi preso em flagrante.
O caso foi registrado na 26ª Delegacia de Polícia, em Samambaia Norte. O investigado foi autuado por injúria racial e ameaça. A apuração está a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal.
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O enquadramento como injúria racial ocorre porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a homofobia e a transfobia devem ser tratadas nos termos da Lei do Racismo (Lei 7.716/89), equiparando a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo.
