Cão Joca: Justiça de SP arquiva inquérito que investigava morte do animal

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca durante transporte da empresa Gol em abril deste ano. O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento do caso, ao alegar que não há elementos suficientes para a realização de uma denúncia de maus-tratos.

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O pedido foi acatado pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa. Ele argumentou que "não houve intenção de maltratar o cão Joca". "Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância", escreveu.

O crime de maus-tratos deve, obrigatoriamente, ser doloso, ou seja, o agente tem que ter tido a intenção de cometê-lo. Não existe a modalidade culposa.

Relembre o caso

O golden retriever de 5 anos deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT). No entanto, Joca foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza.

O trajeto deveria ser de 2 horas e 30 minutos, mas levou cerca de oito horas. O cachorro não resistiu e morreu na viagem.

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O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo mostrou que a morte do cachorro ocorreu por choque cardiogênico, quando há ineficiência do coração em bombear sangue para os órgãos.

Em junho, a Polícia Civil de Guarulhos concluiu a investigação sobre a morte do cão. "Houve efetivo erro no embarque do animal", de acordo com o relatório final.

Ao portal g1, a defesa do tutor de Joca afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça de São Paulo. O Correio entrou em contato com a Gol em busca de um posicionamento. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.

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A morte do cão Joca teve uma enorme repercussão em todo o país. Até mesmo presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso, lamentou a morte do animal e pediu que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investigasse o caso.