Operação conjunta contra desmatamento da Mata Atlântica começa hoje (16/9)

Bioma mais devastado ao longo da história do país, a Mata Atlântica cobre 15% do território nacional e concentra 80% do PIB (produto interno bruto) brasileiro, mas, ao mesmo tempo, possui apenas 24% de toda sua extensão original, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica.

Em meio ao cenário pessimista, nesta segunda-feira (16/9) tem início a 7ª edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. Ao todo, 17 estados que possuem cobertura desse bioma realizarão ações de fiscalização para combater o desmatamento do ecossistema em uma ação conjunta entre ministérios públicos e órgãos ambientais.

Este ano, a ação será coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). As vistorias serão realizadas até 27 de setembro, para contabilização de áreas desmatadas e infrações identificadas.

Carlos Eduardo Ferreira, promotor de justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, explicou tratar-se de uma “iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica”.

Os estados que fazem parte da operação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

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Em 2023, a operação identificou mais de 17,9 mil hectares de desflorestamento da Mata Atlântica e 11,9 mil, em 2022. No total, 1.399 polígonos foram fiscalizados, resultando na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em autuação.

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, atualizado pela última vez em maio deste ano, apontam uma perda de 14,6 mil hectares no período 2022-2023. Esse número indica uma queda de 27% do desmatamento em relação ao período anterior. Ao todo, quatro estados acumularam 90% do desmatamento detectado. São eles: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha).

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A operação conta com a tecnologia do MapBiomas para identificação das áreas desflorestadas através de imagens de satélite, o que facilita a fiscalização de grandes regiões. Quando detectados, os responsáveis podem ser autuados e responder judicialmente nas esferas cível e criminal. Também ficarão sujeitos às sanções administrativas os registros das propriedades rurais.

“A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou o presidente da Abrampa e promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro