IMIGRAÇÃO

Brasileiro é deportado de Portugal e descobre no Brasil que pedido para permanecer no país havia sido aceito

Kauê Matos vivia há 2 anos no país com a família, mas atraso na regularização dos pais impediu seu visto; ele foi mandado de volta ao Brasil

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O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal devido à demora de dois anos na regularização migratória dos pais. Como o processo atrasou, ele não conseguiu solicitar a própria autorização de residência por reagrupamento familiar antes de atingir a maioridade. No entanto, ao chegar de volta ao Brasil, descobriu que tinha tido o pedido aceito para permanecer na Europa.

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A história de Kauê levou o termo “deportação” aos mais buscados no Google Brasil. De acordo com o Google Trends, houve um aumento de mais de mil por cento nas últimas 24 horas.

Kauê morava no país há dois anos com a família. Ao retornar de um intercâmbio na Irlanda no mês passado, foi detido no aeroporto de Lisboa. Ele relata ter passado quatro dias em uma sala com outros imigrantes, sem poder tomar banho e com contato restrito com os pais nos dois primeiros dias.

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Em entrevista ao g1, o jovem descreveu o local de detenção como "extremamente sujas", com camas semelhantes a macas de hospital. Segundo ele, o ambiente cheirava mal e até as cobertas estavam sujas, o que o levou a dormir em uma cadeira na primeira noite.

Entenda o caso

A família iniciou o processo de "manifestação de interesse" em 2024, um mecanismo que permite a estrangeiros pedir a regularização após conseguir um contrato de trabalho. O procedimento, que deveria durar 90 dias, levou dois anos para ser concluído.

Na época, Kauê tinha 17 anos e dependia da aprovação dos vistos dos pais para solicitar o "agrupamento familiar". A decisão judicial que autorizou a mãe a viver legalmente em Portugal saiu no início deste ano, enquanto a do pai foi liberada no mesmo dia em que Kauê foi detido.

Com a maioridade, a única opção para Kauê seria uma autorização de residência como estudante, já que ele cursa o ensino médio em Portugal. Segundo o advogado Renato Teixeira, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não disponibilizava o formulário necessário no site.

A alternativa era agendar um atendimento por telefone, mas o contato com o órgão era difícil. "Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a Aima e ninguém atende o telefone", afirmou o advogado.

A família não tinha recursos financeiros para entrar na Justiça e forçar a AIMA a realizar o agendamento, uma situação comum para muitos imigrantes no país.

Durante a detenção, Kauê contou que a comunicação com a família era prejudicada pela internet ruim do aeroporto e que os policiais não forneciam informações claras. Em um episódio, ele foi levado a um avião com destino a São Paulo, mas foi retirado antes da decolagem e informado de que a deportação havia sido cancelada.

Na última noite, pouco antes das 23h, agentes o chamaram e confirmaram que ele seria deportado. O celular e passaporte foram recolhidos e só seriam devolvidos no Brasil. Ele conseguiu enviar uma última mensagem aos pais.

Ao chegar em Guarulhos, Kauê descobriu que a família não havia sido notificada oficialmente sobre o voo. Um de seus professores identificou a aeronave e avisou parentes no Brasil para que o buscassem.

Já em solo brasileiro, o jovem recebeu a notícia de que seu processo de permanência em Portugal havia sido aceito. "Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo", declarou.

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O advogado agora busca um novo visto para que Kauê não perca o ano letivo, que recomeça em setembro. Em nota, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade são competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e que o controle de fronteiras é responsabilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP).

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