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Portugal 'não renuncia' soberania do município de Olivença para Espanha

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Portugal "não renuncia" ao pedido de soberania sobre o município de Olivença, na Espanha, objeto de uma disputa territorial entre os dois países há mais de dois séculos, indicou nesta sexta-feira (13) o ministro da Defesa português.

O território tem cerca de 750 km2 e sua cidade, Olivença (Olivenza em espanhol), de 12.000 habitantes, fica perto da fronteira de Badajoz, no sudoeste da Espanha.

"Olivença é obviamente portuguesa, não é uma provocação" e "não se renuncia diretos quando são justos", declarou o ministro da Defesa português, Nuno Melo, que respondia à imprensa local em uma cerimônia militar em Estremoz, no sul. 

"O Estado português não reconhece Olivença como território espanhol" e um "tratado prevê a sua restituição", acrescentou. 

Este pequeno município ficou sob domínio espanhol no início do século XIX, ato consagrado no Tratado de Badajoz de 1801. Teve de ser devolvido durante a ratificação do Congresso de Viena em 1817, mas nunca foi restituído a Portugal, que periodicamente reivindica sua soberania. 

lf/fio/bc/eg/jc/aa

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