MG: Smartfit vai indenizar aluno que caiu de aparelho durante exercício
TJMG fixou reparação de R$ 10 mil por danos morais após acidente atribuído ao desgaste do equipamento e à umidade no piso; pedido por danos estéticos foi negado
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Um aluno da rede de academias SmartFit deverá receber R$ 10 mil por danos morais após sofrer um acidente durante um exercício de panturrilha em uma unidade da empresa em Minas Gerais.
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A queda foi associada às condições de conservação do aparelho e à presença de umidade no piso. A condenação foi determinada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reconheceu a responsabilidade da academia pela segurança dos equipamentos e pela orientação oferecida aos frequentadores.
Segundo o relato apresentado à Justiça, o aluno escorregou e caiu do equipamento utilizado para trabalhar a musculatura da panturrilha. A superfície antiderrapante destinada ao apoio dos pés apresentava desgaste e o chão estava úmido. Com a queda, ele sofreu ferimentos na cabeça, no pescoço e no rosto.
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Em decorrência das lesões, o frequentador também recebeu recomendação médica para se afastar temporariamente das atividades profissionais. O episódio motivou o pedido de indenização à rede de academias.
A decisão do TJMG reformou uma sentença anterior, que havia negado o direito à reparação. Ao reexaminar o caso, os desembargadores entenderam que cabe à academia garantir condições adequadas de utilização dos aparelhos e oferecer orientações para prevenir acidentes durante a prática de atividades físicas.
Com isso, a empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais. O colegiado, no entanto, não acolheu o pedido de indenização por danos estéticos. Para essa modalidade de reparação, seria necessário comprovar a existência de alterações físicas ou sequelas permanentes, o que não ficou demonstrado no processo.
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A reportagem procurou a Smart Fit para comentar a decisão. Até a última atualização, a empresa não se manifestou. O espaço permanece aberto.
