Professores de escolas particulares de Belo Horizonte e região decidiram suspender a greve nesta terça-feira (22/9), durante assembleia que reuniu mais de 700 docentes de dezenas de instituições.
Com a decisão, as atividades serão retomadas nesta quarta-feira (23/9), enquanto as reivindicações da categoria seguem para julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que reconheceu a legitimidade da paralisação.
Apesar da suspensão, os professores mantiveram o estado de greve e aprovaram uma nova paralisação para o mesmo dia do julgamento no TRT, previsto para o início de novembro. A categoria considera que o movimento conseguiu levar o impasse das negociações com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) para a Justiça do Trabalho.
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Durante a assembleia, os docentes também rejeitaram a proposta apresentada pelo sindicato patronal na última audiência realizada no TRT. Entre as mudanças sugeridas estão o fim da isonomia salarial e alterações na indenização paga em casos de redução de carga horária.
Para os professores, as medidas representam perda de direitos previstos na atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). As propostas, segundo o Sinpro Minas, já haviam sido rejeitadas em assembleias anteriores.
Outra proposta recusada pela categoria foi a divisão da CCT em dois documentos: um voltado aos professores da educação básica e outro para os docentes do ensino superior. Os trabalhadores defendem a manutenção da convenção unificada.
A avaliação dos professores é de que a separação poderia reduzir a força das negociações coletivas e abrir espaço para mudanças em direitos conquistados pela categoria, como bolsas de estudos e isonomia salarial.
Os docentes defendem ainda a renovação da atual Convenção Coletiva sem alterações e reivindicam reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Avaliação do sindicato
Para Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas, a suspensão da greve ocorre em um momento em que as principais divergências entre trabalhadores e escolas serão analisadas pelo TRT.
“Em função da greve, o impasse nas negociações e outras reivindicações dos professores agora serão julgados no Tribunal. Então foi um movimento extremamente vitorioso, e os professores estão de parabéns. Mostraram mais uma vez a força e unidade da categoria”, afirmou.
Segundo a dirigente, os professores também enfrentaram casos de assédio e perseguição durante o movimento. “Foi uma luta por dignidade, que evitou perdas para uma carreira profissional que já enfrenta inúmeras adversidades”, acrescentou.
Impasse nas negociações
A paralisação começou na última quarta (16/9), após uma assembleia convocada pelo Sinpro Minas. Desde então, os professores mantêm a reivindicação pela renovação da convenção coletiva, que, segundo o sindicato, está sem ser assinada desde abril.
Além da manutenção dos direitos previstos na CCT, a categoria cobra o reajuste salarial e rejeita a proposta do Sinepe de separar as negociações entre educação básica e ensino superior.
Direitos em discussão
Na segunda-feira (21/9), professores participaram de uma manifestação em frente ao TRT, onde representantes dos dois sindicatos participaram de uma reunião para tentar chegar a um acordo. O encontro terminou sem consenso entre as entidades.
Segundo Valéria Morato, os professores têm buscado negociar, mas avaliam que não houve avanço nas tratativas com o sindicato patronal. “Desde o início a categoria tem se mostrado aberta ao diálogo. Mas o patronal não quer negociar. Eles querem impor uma condição que é extremamente prejudicial à categoria”, declarou.
A presidenta do Sinpro Minas também afirmou que a paralisação teve como objetivo preservar direitos considerados históricos pelos professores, entre eles as férias coletivas, o adicional extraclasse e a isonomia salarial.
Para o sindicato, o movimento também colocou em discussão as condições de trabalho dos docentes da rede particular. A entidade defende que a valorização dos profissionais faça parte do debate sobre a qualidade da educação.
“Essa é uma discussão que precisa envolver toda a comunidade escolar. Porque não existe escola de qualidade sem profissionais valorizados, respeitados e com condições dignas de trabalho”, disse Valéria Morato.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
