Poluição sonora: BH aprova multa de R$ 500 para motos barulhentas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 558/2025, que combate a poluição sonora e atmosférica causada por motos. A votação ocorreu nesta terça-feira (8/9) e recebeu 39 votos favoráveis.

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Proposta pelo vereador Sargento Jalyson (PL), a medida estabelece uma multa de R$ 500 para os infratores. O texto agora segue para a sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.

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A nova regra proíbe a circulação de motos que emitam ruídos acima dos limites permitidos ou que tenham o sistema de escapamento em desacordo com as normas técnicas. A multa pode dobrar em caso de reincidência no período de um ano.

O valor da penalidade foi reduzido, pois a proposta original previa R$ 1,5 mil. O texto aprovado também retirou a previsão de retenção e remoção do veículo para um pátio credenciado.

O que muda com a nova lei

A legislação se aplica a ciclomotores, motonetas, motocicletas e veículos similares. O sistema de escapamento é considerado irregular quando estiver adulterado, defeituoso, modificado ou com descarga livre.

Sistemas que apresentem nível de pressão sonora e valores de poluentes acima das referências dos fabricantes ou da legislação também estão proibidos.

“Aprovando esse projeto que estipula multa para quem faz esse tipo de imbecilidade estamos garantindo um pouco mais de sossego ao cidadão belo-horizontino”, declarou Sargento Jalyson.

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Para a fiscalização, o Executivo poderá firmar convênios e acordos com outros órgãos públicos, além de realizar campanhas educativas sobre o tema.