DECISÃO JUDICIAL

MG: atingidas por barragem ganham ação judicial movida por mineradora

Ativistas brigaram na Justiça por mais de quatro anos, devido a um protesto realizado na MG-129, que bloqueou a passagem de veículos da mineradora por cinco horas

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Quatro mulheres processadas pela mineradora Vale por organizarem uma manifestação em dezembro de 2021 na MG-129, no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, na Região Central de Minas, ganharam o embate judicial. A ação foi impetrada em 2022 contra Sandra Helena de Oliveira, Carla Dayane Moreira Dias, Alessandra dos Santos e Eliziene Camila Santos.

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As quatro ativistas foram às margens da rodovia cobrar agilidade na contratação de uma Assessoria Técnica Independente (ATI), que acompanharia o processo de descaracterização da Barragem Doutor, em Antônio Pereira, que, na época, estava em nível 2 de risco de rompimento. A estrutura tem o mesmo método – a montante – das barragens de Brumadinho e Mariana.

No mesmo dia, elas e outros três moradores foram incluídos como réus em uma Ação Cominatória Inibitória (ACI) movida pela Vale, que alegou prejuízos, risco à segurança e violação do direito de ir e vir. No entanto, com o início da ação, em janeiro de 2022, os outros três réus foram excluídos.

Desde então elas responderam pelo protesto, que bloqueou parcialmente a rodovia por quase cinco horas, permitindo a passagem de veículos comuns, mas impediu o trânsito de ônibus e caminhões de mineradoras. Elas também alegaram sofrer ameaças de desemprego e intimidação.

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A reportagem do Estado de Minas procurou a Vale e não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.

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