COMBATE AO FEMINICÍDIO

Dia D prende 117 suspeitos de violência contra a mulher em Minas

Ação desta sexta-feira (28/8) encerrou a quarta fase da 'Operação Amparo', realizada durante o 'Agosto Lilás', mês de combate à violência contra a mulher.

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O cerco contra agressores de mulheres ganhou reforço nesta sexta-feira (28/8), com 117 suspeitos presos em Minas Gerais durante o Dia D da "Operação Amparo". A ação, realizada pelas forças de segurança em todo o estado, encerrou a quarta fase da ofensiva, iniciada em 1º de agosto, e integra as mobilizações do "Agosto Lilás", mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento desse tipo de crime. No balanço parcial do mês, apresentado pela Polícia Civil do estado, foram 1.170 prisões.

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Os alvos foram definidos a partir de investigações que identificaram casos considerados mais graves. "Neste mês intensificamos as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, e conseguimos identificar os casos mais graves e também de autores com maior reincidência que resultaram em representações perante o Poder Judiciário visando a prisão e responsabilização criminal desses autores", explicou a delegada Larissa Mascotte, responsável pelo Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam).

Além das 117 prisões, nesta sexta foram cumpridos 63 mandados de prisão, 45 prisões em flagrante, nove prisões decorrentes de mandados de busca e apreensão, 35 mandados de busca e apreensão cumpridos, uma arma de fogo apreendida, 67 pedidos de medidas protetivas foram formalizados e 267 visitas tranquilizadoras foram realizadas.

Para Mascotte, a prisão dos autores é parte de uma estratégia para impedir que os casos evoluam. "Foi uma operação que os números dizem por si só. Queremos mostrar para todas as mulheres que nós das polícias Civil e Militar e todas as forças de segurança estamos buscando a responsabilização criminal e nos empenhando para efetuar essas prisões para que elas possam viver com mais segurança e possam permanecer vivas e romper com o ciclo da violência."

Balanço do mês

A "Operação Amparo" mobilizou as forças de segurança durante todo o mês de agosto. No balanço apresentado pela Polícia Civil de 1º a 28 de agosto, 1.170 pessoas foram presas. Do total, 134 foram detidas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Outros 158, por ordens judiciais expedidas pela Justiça para prisão preventiva ou temporária. Já 982 prisões foram em flagrante.

Balanço da Operação Amparo foi apresentado nesta sexta (28/8) pela PC e PM no Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam) | Na foto da esquerda para direita: Larissa Mascotte, Alessandra Wilke, Flávio Santiago e Guilherme Santos
Balanço da Operação Amparo foi apresentado nesta sexta (28/8) pela PC e PM no Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam) | Na foto da esquerda para direita: Larissa Mascotte, Alessandra Wilke, Flávio Santiago e Guilherme Santos Jair Amaral/EM/D.A. Press

Também foram cumpridos 99 mandados de busca e apreensão e apreendidas 20 armas de fogo. Outros 2.267 pedidos de medidas protetivas foram encaminhados ao Poder Judiciário, enquanto 497 visitas tranquilizadoras foram realizadas.

Ao longo da operação, 696 policiais civis e 234 viaturas foram empregados. Já a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou aproximadamente 13 mil visitas tranquilizadoras durante o mês e informou o cumprimento de 148 mandados de prisão.

Para o coronel Flávio Santiago, diretor de comunicação organizacional da corporação, o acompanhamento das vítimas é uma das principais ferramentas para evitar que situações de violência evoluam.

A PM trabalha com três níveis de resposta. O primeiro é realizado pela equipe que atende a ocorrência. O segundo envolve uma atuação especializada e o terceiro é feito pela Rádio Patrulha de Proteção à Mulher, que oferece à vítima a possibilidade de integrar um sistema de acompanhamento.

"Quando a mulher aceita a terceira resposta, conseguimos fazer o monitoramento, o que é muito importante diante da complexidade da dependência psicológica. Muitas vezes, é necessário o endurecimento da lei e a atuação da nossa corporação para mostrar ao autor que a vítima está sendo acompanhada e que haverá uma resposta. Por isso, é fundamental confiar no sistema e buscar ajuda, para que tenhamos dados cada vez melhores sobre essa realidade no estado", destacou.

85% das vítimas não pediram ajuda

Apesar do aumento das ações de proteção e repressão, um dado apresentado pelas autoridades chama atenção: cerca de 85% das mulheres vítimas de feminicídio consumado não haviam solicitado medida protetiva anteriormente.

Para a delegada assistente Alessandra Wilke, o número revela a dificuldade de muitas vítimas em procurar o Estado antes que a violência chegue ao extremo.

"O feminicídio consumado não é o primeiro ato de agressão. Ele é sucessivo e progressivo, sendo o ápice da violência. Começa com a agressão psicológica, ele vai para o empurrão, começa com um tapa na cara e no final a gente tem um feminicídio consumado. E 85% das nossas vítimas sequer pediram, ou manifestaram ou disseram para o Estado: 'Olha, eu sou vítima.' Isso é muito sério, muito grave”, afirmou.

Operação Amparo prende 117 suspeitos de violência contra a mulher em Minas nesta sexta-feira (28/8)
Operação Amparo prende 117 suspeitos de violência contra a mulher em Minas nesta sexta-feira (28/8) PCMG/ Divulgação

A ausência de uma denúncia pode dificultar a atuação preventiva das forças de segurança. Para Mascotte, registrar a ocorrência e solicitar uma medida protetiva permite que o caso seja acompanhado e que novas providências sejam adotadas diante de ameaças ou descumprimentos.

"A partir do momento que essa vítima solicita as medidas protetivas, faz o registro do boletim de ocorrência, nós conseguimos acompanhar aquele caso e, inclusive, monitorar se houve descumprimento", explicou.

Cultura machista

Na avaliação da delegada Mascotte, não existe um perfil específico de autor de violência doméstica e familiar. "Na verdade, o que existe é uma cultura muito machista, patriarcal, que acaba favorecendo a ocorrência dessa violência. Muitas vezes, a própria sociedade é tolerante com esse tipo de violência." 

Ela explica que a dificuldade de romper com esse ciclo também está relacionada aos obstáculos enfrentados pelas vítimas para denunciar. "Muitas vezes elas têm vergonha de denunciar, têm medo ou estão dependentes do agressor por algum motivo, por causa da existência de filhos ou uma dependência econômica." 

Para a delegada, o enfrentamento da violência passa pela mudança dessa cultura e pela conscientização da sociedade. "Então, o que a gente vê, na verdade, é que não existe um perfil de agressor. Existe, sim, uma cultura que precisa ser modificada e que as pessoas precisam se conscientizar para que a gente possa ter algum progresso pelo fim da violência." 

Wilke chama atenção para a necessidade de abandonar a ideia de que conflitos entre casais devem permanecer restritos à vida privada. "Aquela história de 'briga de marido e mulher, ninguém mete a colher' já era", afirmou. 

O coronel também reforça que os homens também precisam atuar na mudança de comportamento e na conscientização. "Não é uma proposição da mulher apenas, é uma proposição dos homens, é uma proposição da sociedade, da mídia, do Estado como um todo", afirmou. 

Onde pedir ajuda 

As vítimas podem buscar ajuda pelo 180, canal nacional de orientação e denúncia de violência contra a mulher, ou pelo 181, serviço de denúncia anônima. Também é possível procurar delegacias especializadas, unidades da Polícia Militar e, em Belo Horizonte, a Casa da Mulher Mineira e a Cabine Rosa, que são estruturas destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência. 

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*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck

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