BH: juiz determina exame de insanidade de diarista acusada de matar idosos
Paola Stefany Neto Cirino será submetida a exames para avaliar se ela tinha capacidade de compreender os próprios atos no dia do crime
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A Justiça de Minas Gerais aceitou a instauração do incidente de insanidade mental da diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos. Ela é acusada pelo duplo latrocínio de Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Atala Inácio, de 76, mortos no apartamento em que viviam no Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A decisão é do juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Na semana passada (13/8), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou favoravelmente à realização do exame pedido pela defesa da diarista.
Com a decisão do juiz, Paola Stefany deverá passar por uma avaliação pericial para determinar se, no momento dos crimes, ela tinha capacidade de entender o caráter criminoso das condutas que praticou.
Para o juiz, analisando os elementos de prova colhidos até o momento, existe uma “fundada dúvida a respeito da higidez mental da acusada”. Oliveira menciona que a própria diarista alegou ter agido com "surto psicótico" no momento do crime.
Ele destaca também que depoimentos de familiares da acusada apontam para um histórico de instabilidade emocional, além de a acusada já ter sido submetida a atendimento psiquiátrico de urgência no Hospital André Luiz, bem como no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Ribeirão das Neves, na Grande BH.
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O magistrado aponta ainda que a diarista fazia uso contínuo de medicação controlada, como clonazepam e quetiapina, conforme mostram prontuários médicos juntados aos autos.
“A lei processual penal (art. 149 do CPP) é clara ao dispor que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento, que este seja submetido a exame médico-legal. O esclarecimento sobre a capacidade de autodeterminação e compreensão do caráter ilícito do fato pela ré à época da infração é pressuposto fundamental para a correta aplicação da lei penal, destaca o juiz em um trecho da decisão.
Na decisão, o juiz determinou também que o Instituto Médico Legal deve apresentar uma data e horário para que o exame médico-legal psiquiátrico seja feito e pediu prioridade no agendamento pela acusada estar presa.
Enquanto o incidente de insanidade mental acontece, o processo principal ficará suspenso “sem prejuízo, contudo, da realização das diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento”, segundo o magistrado.
Relembre o caso
Paola Stefany havia sido contratada como diarista pelo casal no dia do crime, cometido em 29 de junho deste ano. Era a primeira vez que ela trabalhava para os dois idosos. No dia seguinte, eles foram encontrados mortos pelo próprio filho, que estranhou a ausência do pai no trabalho.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o crime foi premeditado. O plano consistia em misturar medicamentos com forte efeito sedativo nas bebidas ou nos alimentos das vítimas para reduzir qualquer possibilidade de defesa física, uma tática que, segundo a corporação, seria recorrente no histórico criminoso da suspeita. A PCMG informou que Paola já havia cometido crimes de furto utilizando medicamentos.
Com os proprietários adormecidos após a ingestão dos benzodiazepínicos, a acusada pegou uma faca na cozinha para arrombar gavetas, mas acabou surpreendida quando o idoso recobrou a consciência. Conforme os laudos necroscópicos, Cláudio foi atacado com extrema violência e sofreu 43 perfurações no rosto, no tórax e no abdômen, que atingiram inclusive o coração.
Na sequência, Paola investiu contra Maria Clotilde, tentando inicialmente sufocá-la com uma almofada embebida em solvente (tíner), o que provocou severas queimaduras. Diante da resistência, desferiu 15 golpes de faca na idosa.
Do imóvel, a mulher roubou mais de R$ 19 mil em espécie, além de joias, telefones, cartões bancários com senhas, perfumes importados, óculos escuros e relógios de marcas como Cartier, Montblanc e Omega.
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Paola Stefany foi presa pela PCMG em 2 de julho, em uma hospedagem em Itabira, na Região Central de Minas, onde estaria planejando fugir para outro estado. Ela está detida desde então.
