A mineradora Sigma Lithium recebeu multas e teve as atividades suspensas em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, após a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apontar supostas irregularidades ambientais cometidas pela empresa na região. A determinação foi baseada em análise feita pelo órgão, responsável por vistoriar a mineradora entre os dias 25 e 29 de maio. A Feam faz parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad-MG).
De acordo com a instituição, a mineradora de lítio recebeu uma multa de mais de R$ 2 milhões e teve a atuação suspensa nos municípios por não adotar medidas para mitigar degradações ambientais nas áreas de operação da empresa.
A região do Vale do Jequitinhonha é conhecida também como Vale do Lítio, pela abundância do minério. De acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, as reservas nesse território mineiro concentram 85% dos recursos desse mineral no Brasil.
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A Feam aponta que foram feitas intervenções que resultaram em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, além dos ecossistemas e habitats naturais.
Além disso, o órgão aponta que imagens de satélite mostraram que a empresa fez intervenções na região dois meses antes de receber a licença ambiental, concedida à mineradora em abril de 2023.
A fundação relata ainda que a Sigma omitiu intervenções em cursos d'água e em Áreas de Preservação Permanente no momento em que foram apresentados documentos comprobatórios para a obtenção do licenciamento ambiental.
A ausência de dados configura infração ao artigo 109, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, por prestação de informação falsa.
O que diz a empresa?
A Sigma Lithium rejeitou as alegações e reafirmou que foram cumpridas todas as legislações aplicáveis, com a apresentação de um conjunto de evidências ambientais, técnicas e quantitativas para se defender das acusações.
“A companhia rejeita que tenha apresentado informações falsas ou inexatas aos órgãos ambientais do estado”, disse em nota.
Para que houvesse a liberação da atuação na região, a mineradora iniciou negociações com o Governo do Estado de Minas Gerais para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A Sigma Lithium informou que está disposta a pagar as multas previstas na investigação e os investimentos impostos com a assinatura do TAC — aproximadamente US$ 1,0 milhão — para ajustar e retomar as atividades suspensas. A mineradora tem até 120 dias para efetuar o pagamento desse acordo.
Em relação à comercialização de lítio antes da certificação que liberava a atuação, a companhia informou que não comercializou nenhum material antes de maio de 2023.
MPMG pediu multa à empresa
Em junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 15 milhões para a Sigma Mineração. A mineradora descumpriu uma ordem judicial e manteve operações barulhentas durante a madrugada no complexo Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
As ações foram comprovadas por meio de imagens de drone, relatório técnico e boletim de ocorrência. O flagrante foi feito por militares do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim/MPMG), que fiscalizaram a empresa de surpresa nos dias 18 e 19 de junho.
Drone flagra operação ilegal de mineradora durante a madrugada
Na ocasião, caminhões e escavadeiras estavam em atividade nas cavas e na planta de beneficiamento às 23h37. O boletim de ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais registrou que a circulação foi acompanhada de "ruídos característicos da movimentação de veículos pesados, além de visualização de poeira na direção da área de lavra, caracterizando, assim, o descumprimento da determinação contida na alínea 'f' da referida decisão judicial".
Segundo o Ministério Público, a equipe da polícia foi barrada nas duas portarias da mineradora, e uma ocorrência de desobediência à ordem judicial foi registrada, apontando a vantagem econômica como causa presumida.
O MPMG solicitou uma multa diária de R$ 500 mil por obrigação descumprida. Apenas a operação noturna irregular já soma 30 dias de descumprimento, totalizando R$ 15 milhões, valor que segue acumulando.
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Sigma Mineração disse, em nota, que o nível de ruído de suas operações está em plena conformidade com os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que já teria sido demonstrado publicamente pela empresa. "A acusação do Ministério Público carece de medições e base técnica que possam ampará-la."
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*Com informações da repórter Flor Sette Camara.