Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em primeiro turno, nesta segunda-feira (13/7), o projeto de lei (PL) que visa combater a “cristofobia” – que seria o preconceito contra cristãos. A iniciativa busca coibir qualquer ação explícita ou implícita que ataque contra os valores da religião. Se aprovado, pessoas, festas ou instituições que cometerem o ato podem ser multadas em R$ 4.500 e, em caso de reincidência, o valor pode ser duplicado. 

O PL, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve 31 votos a favor, quatro contra e quatro abstenções. A proposta aponta que o valor arrecadado com as multas pode ser destinado para ações educativas e programas de conscientização previstos nesta lei. 

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Além da multa, o projeto prevê ações de conscientização sobre o tema com a realização de campanhas educativas sobre o respeito à fé cristã e o combate à “cristofobia”, que serão feitas em parcerias com instituições públicas, organizações não governamentais e religiosas.

A proposta prevê a criação de canais de denúncia acessíveis para registros de casos de preconceito à religião cristã, com atendimentos às vítimas ofendidas. Profissionais da Educação, Saúde, Segurança Pública e Assistência Social vão receber formação continuada para combater as discriminações à religião. 

O município pode criar um banco de dados que registra e acompanha casos pela cidade. A partir disso, será encomendado um estudo para analisar a incidência do preconceito na capital mineira.  

Empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e pessoas físicas que forem identificadas descumprindo a medida serão multados no valor de R$ 4.500. 

Antes de ser aprovado, o projeto tem que ser votado em segundo turno e encaminhado ao poder Executivo municipal para ser sancionado ou vetado. Não foram informadas as datas para as apreciações de ambos poderes. 

Veja como votou cada vereador

Sim: Arruda (Republicanos), Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Cláudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (União), Diego Sanches (SDD), Dra. Michelly Siqueira (PRD) Edmar Branco (PCdoB), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Podemos), Helinho da Farmácia (PSD), Helton Junior (PSD), Irlan Melo (PL), Janaina Cardoso (União), José Ferreira (Podemos), Juninho Los Hermanos (Avante), Leonardo Ângelo (Cidadania), Loide Gonçalves (MDB), Maninho Félix (PSD), Marilda Portela (Portela), Neném da Farmácia (PMN), Osvaldo Lopes (Podemos), Pablo Almeida (PL), Professora Marli (PP), Rudson Paixão (SDD), Sargento Jalyson (PL), Tileléo (PP), Trópia (Novo), Uner Augusto (PL), Vile Santos (PL) e Wanderley Porto (PRD). 

Não: Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol), Pedro Patrus (PT) e Pedro Rousseff (PT).

Abstenção: Dr. Bruno Pedralva (PT), Wagner Ferreira (Rede), Professora Nara (Rede) e Luiza Dulci (PT).

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* Estagiário sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro

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