MG: grupo de 89 trabalhadores em situação análoga à escravidão é resgatado
Operação ocorreu a partir de denúncias feitas aos órgãos de fiscalização; resgatados estavam sem registros na carteira e em situação degradante de trabalho
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Um grupo de 89 pessoas em condições análogas à escravidão foi resgatado durante a colheita de café em três cidades da Zona da Mata mineira, após um trabalho em conjunto de diferentes instâncias. A operação foi feita com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho em Minas Gerais (Sinait-MG) nessa segunda-feira (27/7).
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No decorrer das fiscalizações, as equipes identificaram três imóveis rurais em situações precárias, separadas em diferentes cidades da Zona da Mata. Em Mutum, foram resgatadas 45 pessoas; em Alto Caparaó, 32; e em Santana do Manhuaçu, 12.
Todos os trabalhadores estavam sem registros na carteira e em situações degradantes de trabalho. Não foi informada a distinção de gênero entre os resgatados.
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O auditor-fiscal Wallace Faria Pacheco é coordenador do projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravizado em Minas Gerais, e comentou que as diligências começaram a partir de denúncias feitas ao órgão, o que motivou as ações nesta segunda quinzena de julho.
"Aproveitamos o período de colheitas de café e identificamos três propriedades que teriam trabalhos nessa dinâmica", indicou o auditor. Pacheco atua há 22 anos como servidor e argumentou que o período de colheita da commodities está relacionado ao aumento de denúncias.
As equipes identificaram que não havia instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a usarem o mato como banheiro. Os funcionários não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs), o que os expunha ao risco durante as atividades. Em duas propriedades foi identificado que os alojamentos não ofereciam condições de higiene, conforto e dignidade.
Como medidas de "reparação", foram pagos aproximadamente R$ 654,6 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. Essa decisão visa impedir que situações como essa se repitam.
Uma das donas ainda não quitou os valores devidos e foi notificada para regularizar a situação ou apresentar documentos que comprovem os pagamentos.
Em caso de persistência da irregularidade, medidas administrativas e judiciais podem ser tomadas. Ou seja, o débito será encaminhado para a Procuradoria da Fazenda e, caso não seja quitado, a empregadora é inserida na lista suja – o que a impede de assinar contratos públicos e impõe restrições de crédito à empresa.
Resgate feito em junho
No final de junho, um grupo de 63 lavradores em situação análoga à escravidão foi resgatado de três fazendas localizadas nos municípios de Santana do Manhuaçu e Matipó. Todos eles colhiam grãos de café nas propriedades rurais.
De acordo com informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), os fiscais encontraram diversas irregularidades nas três fazendas. Os trabalhadores não tinham a formalização do contrato de trabalho, controle de ponto e eram submetidos a jornadas extensas, sete dias por semana, sem intervalos regulares de descanso ou almoço.
Assim como na ocorrência recente, os trabalhadores não tinham acesso a instalações sanitárias e locais adequados para fazer refeições. Os alojamentos não apresentavam condições mínimas de habitação: os colchões estavam jogados no chão, sem roupa de cama. Os empregadores também não forneciam água potável aos empregados.
Nas lavouras, os funcionários não contavam com EPIs, ou equipamentos para executar a colheita. Além disso, os donos cobravam pela alimentação e pelo transporte, prática abusiva que configura servidão por dívida.
Ainda segundo a SRTE/MG, durante a abordagem a uma das propriedades, alguns trabalhadores fugiram para o mato e só retornaram após intervenção do empregador, já ciente de que os fiscais iriam apurar todas as condições de trabalho.
A maioria dos resgatados é formada por homens, provenientes principalmente do Vale do Jequitinhonha e da Bahia. Havia ainda seis lavradores oriundos de Alagoas, trazidos por "gatos", como são chamados os recrutadores de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, que recebem um percentual da produção deles.
No decorrer da ação, um adolescente, de 14 anos, foi encontrado e o Conselho Tutelar foi acionado para prestar atendimento na ocorrência. Os auditores fiscais ficaram responsáveis por regularizar a situação do grupo resgatado.
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Regina Werneck
