Audiência de custódia: entenda o que é e qual a sua importância
Saiba como funciona o procedimento que garante que a pessoa presa seja ouvida por um juiz para analisar a legalidade e necessidade da prisão
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A diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, suspeita de matar um casal de idosos em Belo Horizonte, vai passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (3/7).
Paula foi presa na noite desta quarta-feira (1°/7) em um hotel em Itabira, na Região Central de Minas. Ela era procurada desde terça-feira (30/6), quando os corpos do advogado Cláudio Atala Inácio, de 75, e da empresária Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inaácio, de 76 anos, foram encontrados no apartamento onde o casal morava no Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul da capital.
Segundo a Polícia Civil, ela não reagiu a prisão, confessou o crime e afirmou que já esperava ser presa diante da repercussão do caso. “Ela disse que se sentia envergonhada ao se ver na televisão o tempo todo e que nem queria mais sair à rua”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Gustavo Barletta.
A polícia investiga se o crime foi premeditado e se houve a participação de outras pessoas. Paola foi encaminhada para o Complexo Penitenciário Estevão Pinto, no Bairro Horto, na Região Leste da apital e passará por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (3/7). No entanto, o horário e local não foram divulgados.
A investigação aponta que ela levou R$ 18 mil, além de joias e relógios do apartamento. Parte do dinheiro obtido com a venda dos bens já foi recuperada. Ela responderá por dois crimes de latrocínio — roubo seguido de morte —, cujas penas somadas podem chegar a 60 anos de prisão.
O que é uma audiência de custódia?
A audiência de custódia consiste na apresentação rápida da pessoa presa a um juiz. Nesse encontro, também são ouvidos o Ministério Público e a Defensoria Pública ou o advogado do preso.
Durante o procedimento, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante. A análise também avalia a necessidade de manter a pessoa presa ou a possibilidade de aplicar alguma medida cautelar.
O magistrado pode determinar a concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas. A audiência serve ainda para verificar eventuais ocorrências de tortura ou maus-tratos, entre outras irregularidades.
A implementação das audiências de custódia no Brasil está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
