O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 15 milhões para a Sigma Mineração. A empresa descumpriu uma ordem judicial, mantendo operações geradoras de ruído durante a madrugada no complexo Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
As ações foram comprovadas pelo MPMG por meio de imagens feitas por drone, relatório técnico e boletim de ocorrência. O flagrante ocorreu graças a assistentes militares do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim/MPMG), que realizaram fiscalização de surpresa nos dias 18 e 19 de junho.
Na ocasião, caminhões e escavadeiras estavam em atividade nas cavas e na planta de beneficiamento às 23h37. O boletim de ocorrência da PM registrou ainda que a movimentação foi acompanhada de "ruídos característicos da movimentação de veículos pesados, além de visualização de poeira na direção da área de lavra, caracterizando assim o descumprimento da determinação contida na alínea 'f' da referida decisão judicial".
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Segundo o Ministério Público, a equipe da polícia foi barrada nas duas portarias da mineradora e foi registrada uma ocorrência de desobediência à ordem judicial, apontando a vantagem econômica como causa presumida.
O MPMG solicitou uma multa diária de R$ 500 mil por obrigação descumprida. Apenas a operação noturna irregular já soma 30 dias de descumprimento, totalizando R$ 15 milhões, valor que segue acumulando.
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Sigma Mineração afirmou em nota que o nível de ruído de suas operações está em plena conformidade com os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que já teria sido demonstrado publicamente pela empresa. "A acusação do Ministério Público carece de medições e base técnica que possam ampará-la.", diz a nota.
Famílias afetadas
A Sigma Mineração também tinha que fornecer o acesso viário para quatro famílias da comunidade Ponte do Piauí, em Itinga. A decisão judicial estabeleceu um prazo de 30 dias para a empresa apresentar uma solução, mas, mesmo com o fim do prazo, nenhuma medida foi tomada.
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Paloma Pessoa Souza, de 30 anos, é lavradora e uma das moradoras do local. Segundo ela, não existe rota alternativa para entrar e sair de casa, e qualquer deslocamento depende de autorização prévia e escolta da empresa. “Não posso receber visitas sem avisar antecipadamente. Sempre que vem alguém aqui em casa eu preciso ir buscar, senão a pessoa pode ser barrada”.
A Sigma Mineração, no entanto, afirmou que está recuperando e adequando a estrada de acesso usada pela comunidade. "A empresa já realizou o nivelamento do leito carroçável, a compactação do solo e a aplicação de cascalho, assim como com a sinalização e o reforço da via de acesso dos moradores."
São quatro famílias afetadas, totalizando dez pessoas. A moradora também reclama dos ruídos causado pelas operações na mineradora. “O barulho é muito, principalmente à noite. A justiça determinou que eles não podem trabalhar entre 22h e 6h, mas eles nunca cumpriram isso.”
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice