Resgate de um tesouro: a igreja mais antiga de Minas é restaurada pelo MPMG

A Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Matias Cardoso, no Norte de Minas, considerada a mais antiga igreja de Minas Gerais, passa por uma completa reforma, sendo corrigidos os problemas sofridos pelo importante patrimônio ao longo de 350 anos de história. Nessa quarta-feira (29/4), aconteceu a solenidade de entrega da primeira fase das obras de restauração da igreja, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Instituto Joaquim Artes e Ofícios.

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A recuperação do templo histórico envolve investimento da ordem de R$ 2.184.000, recursos advindos de medidas compensatórias (como multas e indenizações) estipuladas em acordos formados pelo MPMG. As obras foram iniciadas em 2024. O projeto integra a segunda fase do programa "Minas para sempre" e foi viabilizado por meio da Plataforma Semente, do órgão estadual.

A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, do coordenador estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) do MPMG, Marcelo Maffra; da coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial também do MPMG, Monique Mosca; do diretor-presidente do Instituto Joaquim Artes e Ofícios, José Theobaldo Junior, entre outras autoridades. Também esteve presente na cerimônia o bispo de Janaúba, no Norte de Minas, dom Roberto José da Silva.

História começa no século 17

Construída entre 1670 e 1673, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artistico (Iepha) em 1954. Ao longo dos tempos, a construção histórica foi se deteriorando, com danos nas partes de alvenaria, madeira e pintura. Ocorreu também a instalação de uma torre com três antenas de internet nas proximidades da edificação.

Em maio de 2018, o Ministério Público de Minas Gerais obteve na Justiça a determinação para a retirada da torre instalada no Morro do Jesuíta, que agredia o conjunto arquitetônico e a paisagem do patrimônio público, causando impacto elétrico, paisagístico e visual, além de estar localizada em área de proteção ambiental. A decisão condenou a empresa responsável ao pagamento de R$ 65 mil por danos morais coletivos.

Em 2024, o MPMG, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), assinou um Termo de Compromisso para a destinação de recursos para intervenções emergenciais na edificação. Durante a primeira fase do projeto, foram eliminados problemas na cobertura da igreja, com a melhoria das instalações elétricas, a implementação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e o tratamento de superfícies parietais lisas. Também houve a recuperação de revestimentos e de suas estruturas.

“A identidade é o que nos define enquanto sociedade, é o que nos diferencia dos demais. Por isso, é tão importante para o Ministério Público ter, como uma de suas funções institucionais, a proteção desses tesouros da nossa história e identidade”, destaca o coordenador do CPPC, promotor de Justiça Marcelo Maffra.

Ao participar da cerimônia de entrega das obras, em Matias Cardoso, o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo de Tarso Morais Filho, enalteceu o envolvimento do MPMG na conservação do patrimônio histórico. “Na prática, a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio pode aparecer de várias formas: fazendo recomendações e cobrando providências para evitar que um bem se deteriore; instaurando inquérito civil e firmando termos de ajustamento de conduta para garantir a obra, manutenção e plano de prevenção”, pontou.

Ele ressaltou que o MPMG também conserva as construções históricas requerendo junto ao Poder Judiciário medidas urgentes como interdição, escoramento ou liminar – quando há risco. O Ministério Publico atua ainda fiscalizando a aplicação de recursos públicos destinados à restauração; e articulando com os órgãos de patrimônio e com o poder público soluções que unam preservação, segurança e uso responsável”, acrescentou.

Aspectos da construção histórica

A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição é “uma edificação, em forma de fortaleza, com estrutura auto portante em alvenaria de tijolos requeimados, apresenta duas torres laterais, quadrangulares, tendo coruchéus nos quatro ângulos e pináculo como cumeeira”, conforme levantamento do Instituto Joaquim Artes e Ofícios.

Ainda de acordo com a descrição do instituto, a construção é cercada por um muro com colunas nos ângulos e nos portões. ”Lateralmente a igreja apresenta uma sucessão de arcos semicirculares, formando um avarandado no térreo, sob os corredores superiores."

Marco da ocupação dos “Gerais”

A construção da Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Matias Cardoso (antiga Morrinhos) marcou a ocupação do Vale do Rio São Francisco em Minas Gerais, no final do século 17, antes da descoberta do ouro na região de Sabará, Ouro Preto e Mariana. A afirmação é do historiador e antropólogo Joao Batista Almeida Costa, professor aposentado da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Segundo o historiador, a ocupação da região limítrofe entre Minas Gerais e a Bahia foi iniciada no século 17, “com a fixação do grupo comandado por Mathias Cardoso de Almeida, que veio para cá debelar a organização de indígenas e quilombolas que estavam fazendo guerra contra a penetração da colonização portuguesa”.

Ele afirma que antes do templo dedicado à Nossa Senhora da Conceição, começou a ser construída uma igreja em outra “freguesia” da região, de Nossa Senhora dos Remédios ou da Saúde, próximo ao Arraial do Meio, “mas que não chegou a ser terminada e que não tem nem ruínas dela mais, a não ser os alicerces”, informa.

Almeida Costa salienta que em Matias Cardoso foi iniciada a ocupação dos “Gerais” – os currais do Rio São Francisco. “Os gerais, em termos genéricos os campos gerais, é uma área geográfica que para os portugueses era geral, porque ela era de apropriação livre, era onde os povos originários viviam e circulavam, e por onde os mercenários paulistas também circularam”, relata.

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“Os campos gerais também, para os portugueses, têm uma segunda denominação, que é o sertão, mas que é uma diferença fundamental entre campos gerais e sertão. O sertão é o lugar onde não existe habitante, enquanto que o campo gerais é o lugar de ocupação de múltiplas pessoas”, destaca o antropólogo e historiador.