Dois adolescentes, de 15 anos, podem ser internados provisoriamente por terem disparado fogos de artifício contra corredores e ciclistas na orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, em 26 de abril e 2 de maio. Após investigações, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apontou que os menores praticaram ato infracional análogo ao crime de explosão. O caso agora será analisado pelo Ministério Público do estado (MPMG) e pela Justiça.
A conclusão da investigação foi apresentada nesta segunda-feira (25/5) em uma coletiva de imprensa. Segundo a delegada Carolina Máximo, da 3ª Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional, os elementos reunidos durante o procedimento demonstraram que os artefatos lançados de dentro do carro eram direcionados contra as vítimas, colocando em risco a vida dos atletas e frequentadores da região.
“Os fogos de artifício não foram direcionados para o alto, e sim para a face das próprias pessoas, gerando perigo à integridade física dessas vítimas”, afirmou a delegada responsável pelo caso.
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Os ataques aconteceram em dois fins de semana, sempre por volta das 5h40, período em que a orla da lagoa costuma reunir dezenas de corredores, ciclistas e grupos de treinamento esportivo. As ações provocaram medo entre os frequentadores e ganharam repercussão nas redes sociais após relatos de vítimas e imagens compartilhadas por testemunhas.
Em um dos casos, um corredor chegou a ser atingido nas costas por um dos artefatos. Apesar do susto, ninguém sofreu ferimentos graves ou precisou de atendimento médico.
Durante as investigações, a PCMG conseguiu identificar o veículo utilizado nos ataques após analisar as imagens de câmeras de segurança instaladas na região. A partir da placa da Saveiro prata, com final 51, os policiais localizaram o proprietário do automóvel, irmão mais velho do adolescente que estava dirigindo o veículo.
Inicialmente, os investigadores acreditavam que os autores fossem maiores de idade. No entanto, durante as diligências, um dos adolescentes confessou participação no caso e admitiu que pegava o veículo escondido durante a madrugada.
“Os casos aconteceram muito cedo, por volta das 5h40. O proprietário alegou que estava dormindo e não sabia sequer que o veículo havia sido retirado da garagem”, explicou a delegada.
Segundo a investigação, além do carro, o adolescente também retirava fogos de artifício da padaria do irmão, localizada em Contagem, na Região Metropolita de Belo Horizonte, sem autorização. Antes de seguir para a Pampulha, ele passava na casa do amigo.
Em depoimento, os adolescentes afirmaram que queriam apenas “assustar” os corredores e ciclistas e disseram que não tinham intenção de machucar ninguém. A versão, porém, não convenceu a polícia. “Pelos relatos das vítimas, pelas testemunhas e também pelas imagens de segurança, a gente percebeu que havia sim uma deliberação em atingir as vítimas”, destacou a delegada.
Mesmo sem vítimas gravemente feridas, a delegada ressaltou que a situação poderia ter terminado de forma muito mais séria. “Embora não tenha havido vítimas graves ou fatais, havia potencialidade lesiva para um resultado mais gravoso, para uma lesão grave ou até mesmo para a morte”, alertou.
Segundo Carolina Máximo, os adolescentes afirmaram que já realizaram ações semelhantes em outras ocasiões, mas negaram que tenha sido em Contagem. No entanto, a delegada afirmou que pode ter ligação. “Não houve formalização de boletins de ocorrência relacionados a esses casos em Contagem, mas câmeras de segurança flagram esse mesmo carro.”
Responsabilidades das ações
Com base nos depoimentos, nas imagens de segurança e na confissão dos adolescentes, a corporação concluiu o procedimento atribuindo aos menores ato infracional análogo ao crime de explosão, previsto no artigo 251 do Código Penal Brasileiro que classifica o crime de explosão. Ele pune quem expõe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros por meio de explosivos ou substâncias similares.
A Polícia Civil também investigou eventual responsabilidade do proprietário do veículo e dos fogos utilizados nos ataques. Segundo a delegada, não houve comprovação de que o irmão mais velho, proprietário do carro e da padaria, soubesse das ações praticadas pelo adolescente.
“No âmbito criminal não restou identificado que havia ciência do empréstimo do veículo. Caso isso fosse comprovado, poderia haver responsabilização por entregar veículo a menor não habilitado”, disse.
Durante a coletiva, a delegada também fez um alerta sobre os riscos do uso de fogos de artifício por adolescentes e reforçou que esse tipo de situação não pode ser tratada como brincadeira. “Os fogos de artifício não são brincadeira, tampouco podem ser utilizados por adolescentes”, afirmou.
Caminho e penalidades
Agora, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e posteriormente analisado pela Vara da Infância e da Juventude. A Polícia Civil sugeriu a aplicação da internação provisória dos adolescentes, medida socioeducativa mais grave prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que pode durar até três anos.
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No entanto, caberá ao Ministério Público e ao Poder Judiciário decidir se acompanham o entendimento da corporação ou se aplicam medidas mais brandas, como prestação de serviço à comunidade, semiliberdade, liberdade assistida ou até mesmo advertência.