Um ato de vandalismo contra o patrimônio histórico e arqueológico de Minas Gerais gerou indignação entre quem cuida e desfruta do Parque Nacional da Serra do Cipó. Pinturas rupestres localizadas no interior da unidade de conservação foram pichadas, em um episódio classificado pela administração como 'extremamente grave'.
Diferente das pichações em centros urbanos, o dano a registros arqueológicos é considerado irreversível ou de difícil restauração, uma vez que as pinturas representam a presença humana ancestral no território e compõem a memória coletiva do país. Como sinal de protesto e para evitar a 'fama' do autor, o parque optou por não divulgar imagens da pichação.
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A gestão da unidade já deu início aos trâmites legais para punir os responsáveis. As frentes de atuação incluem processo administrativo, com abertura imediata de apuração interna; investigação criminal, com comunicação formal aos órgãos competentes (Polícia Federal e Ministério Público) para identificar a autoria; e enquadramento legal (o ato configura crime contra o patrimônio cultural e contra a unidade de conservação federal, conforme a Lei nº 9.605/1998).
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"Danificar esse patrimônio não é apenas degradar uma rocha, mas atacar um bem público que pertence a todos", afirmou a gestão do parque em nota oficial divulgada no Instagram.
"Além da possibilidade de pena de reclusão, os responsáveis enfrentam sanções financeiras. Com base no Decreto nº 6.514/2008, as multas administrativas para esse tipo de infração são elevadas, podendo alcançar a ordem de centenas de milhares de reais, além da obrigatoriedade de reparação integral do dano.
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A administração do parque reforçou que não haverá tolerância com atos de depredação e convocou a sociedade a colaborar com as investigações. Quem possuir informações que ajudem a identificar os autores do crime pode entrar em contato pelo e-mail parna.serradocipo@icmbio.gov.br, com a identidade preservada, se solicitado.