Os contratos de 34 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Belo Horizonte não serão renovados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), com a justificativa de que esses funcionários foram admitidos temporariamente durante a pandemia de covid-19.
A decisão, que passa a valer a partir de maio, ocorre em meio a mudanças na composição das equipes das Unidades de Suporte Básico (USBs), reduzindo de dois para um o número de técnicos de enfermagem por ambulância.
A medida gerou insatisfação no Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), que solicitou esclarecimentos e manifestou preocupação com possíveis impactos na qualidade da assistência à população.
Segundo o presidente do Coren-MG, Lucas Tavares, a alteração representa um possível enfraquecimento da assistência prestada à população. "Estamos acompanhando as movimentações dos profissionais do Samu após o anúncio da gestão municipal sobre a redução do quadro nas unidades de suporte básico. Atualmente, as equipes contam com dois técnicos de enfermagem e um condutor socorrista, e a proposta é reduzir para apenas um técnico", afirmou.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os profissionais foram contratados emergencialmente durante a pandemia e, com o fim dos vínculos temporários, as escalas serão reorganizadas para garantir a continuidade do atendimento. A pasta afirma ainda que não haverá redução no número de ambulâncias em operação.
A administração municipal também justificou a mudança com base na Portaria nº 2.028/2002, que estabelece como equipe mínima das USBs a presença de um técnico de enfermagem e um condutor socorrista, modelo que, segundo a gestão, já é adotado em outras cidades do país e passará a ser implementado em Belo Horizonte.
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O conselho informou que já encaminhou um requerimento à prefeitura solicitando esclarecimentos formais ao prefeito e uma reunião com o secretário municipal de Saúde. A intenção é discutir os impactos da medida tanto para os profissionais quanto para os usuários do sistema.
Em nota, o Coren-MG destacou preocupação: "Não podemos enfraquecer a saúde, nem diminuir a qualidade da assistência aos moradores de Belo Horizonte".
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice