Prefeitura intensifica fiscalização sobre descarte irregular de lixo em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte aperta o cerco em relação ao descarte irregular de lixo na capital. Nesta quinta-feira (9/4), foi realizada uma operação de fiscalização de resíduos no Hipercentro da capital. Equipes da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da PBH percorreram pontos críticos de deposição de lixo domiciliar e comercial na região para identificar os responsáveis e orientá-los sobre o descarte correto de resíduos. Os arredores do shopping Oiapoque foram um dos focos da operação. Durante os trabalhos, os fiscais encontraram bastante lixo espalhados pelas calçadas da capital mineira.

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Ao encontrar entulho descartado pelas ruas, os fiscais buscam indícios que possam indicar sua origem ou quem é o responsável por ele - como notas fiscais de estabelecimentos ou algum papel com um endereço. Quando identificados, os responsáveis são abordados e orientados a realizar o descarte do lixo nos locais e horários corretos.

Em caso de reincidência, uma multa é aplicada. O valor varia de R$2.095,05 a R$16.760,64, a depender do tipo de resíduo descartado. A deposição irregular de entulho é considerada infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal 10.534/2012. Também há penalidade para o transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados, com multa a partir de R$3.258,93, além da possibilidade de apreensão do veículo.

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Segundo a PBH, essa ação é resultado de um trabalho iniciado há seis meses, que envolveu ações de campo, georreferenciamento dos pontos de deposição irregular, qualificação dos tipos de descarte, análise de dados e registros fotográficos. A partir disso, foi implantado um plantão de monitoramento para a verificação dos pontos críticos. A operação conta ainda com o apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP), por meio de monitoramento por câmeras em tempo real.

“Nós fizemos um rastreamento durante 4 meses e identificamos 256 pontos de deposição. A gente analisou o volume de resíduo, o tipo de resíduo e também a frequência em que havia essa deposição irregular. Feita essa filtragem, a fiscalização concluiu que existem 44 pontos que são realmente críticos na região do Hipercentro. Hoje a gente está com o olhar voltado para esses pontos e a nossa meta é extingui-los totalmente” explica Leonardo Cardoso, diretor regional de fiscalização do Hipercentro.

Segundo a PBH, desses 44 pontos críticos inicialmente identificados, 7 já foram completamente eliminados, mas continuam sendo monitorados.

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Fiscalização em outras regiões

A partir deste mês, a prefeitura também intensifica as ações de fiscalização na Região Oeste da capital. Uma das intervenções ocorreu na semana passada na Rua Jardim América, na comunidade Ventosa, em um ponto crítico de descarte recorrente de resíduos. O local recebeu atenção especial das equipes da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), que removeram o material acumulado. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, que atuou com três guarnições para garantir a segurança das equipes e a efetividade da ação. 

Durante a intervenção, agentes de fiscalização e da Guarda orientaram os moradores e monitoraram o ponto anteriormente usado para descarte irregular. Após a limpeza, não foram registrados novos depósitos de lixo na área. O local continuará sob monitoramento contínuo por equipes multidisciplinares, com o objetivo de evitar novas ocorrências.

Outras ações

Em outubro do ano passado, a Prefeitura implementou containers para descarte de resíduos domiciliares e comerciais do Hipercentro. Foram instalados 50 coletores especiais com tampas, inicialmente em 22 pontos, para o armazenamento do lixo.

A proposta é que quem não conseguir depositar seus resíduos em horário próximo ao da passagem do caminhão possa colocá-los nesses contêineres. A coleta ocorre diariamente nestes pontos, a partir das 20h.

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Outra ação que tenta combater o acúmulo de lixo nas ruas de BH são as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), equipamentos públicos destinados a aceitar entulho, poda e terra, até o limite diário de 1m³ por viagem. Pneus, colchões e móveis velhos também são aceitos nas unidades.

Criado em 1995, o programa oferece à população a possibilidade de entregar esses materiais volumosos não tóxicos gratuitamente nas URPVs. As unidades não recebem lixo doméstico e de sacolão, resíduos industriais ou de serviços de saúde, nem animais mortos.

Tudo o que é encaminhado para as URPVs é separado em caçambas e recolhido regularmente pela Prefeitura e destinado para a Área de Triagem e Transbordo da Central de Tratamento de Resíduos (CTR-Macaúbas). Após a separação de recicláveis, rejeitos e inertes, parte dos resíduos vai para uma das duas Estações de Reciclagem de Entulho da PBH, onde é transformada em agregado reciclado, podendo novamente ser reintroduzido na cadeia da construção civil.  

O serviço de URPVs é voltado exclusivamente para o pequeno gerador de resíduos, ou seja, aquele cidadão que não possui alternativa segura de destinação do entulho, proveniente, por exemplo, de uma reforma ou da eliminação de algum utensílio de sua residência. Empresas e estabelecimentos comerciais, no exercício de suas atividades, devem encontrar formas corretas de descarte seguindo as regras da legislação vigente.

As URPVs funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h e aos sábados e domingos entre 7h40 e 16h.

De acordo com a PBH, em 2025, foram realizadas 2.657 fiscalizações, em comparação a 486 no ano de 2024. Nesse período, foram emitidas 254 notificações ou orientações, aplicadas 316 multas e realizadas 21 apreensões. De 1º de janeiro até 6 de abril deste ano foram feitas 387 vistorias, com a emissão de 43 notificações ou orientações, 56 multas e quatro apreensões.

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A Prefeitura reforça ainda que a população também pode ajudar no combate ao descarte irregular de resíduos denunciando pelos canais oficiais de atendimento ao cidadão no Portal de Serviços, no aplicativo BH SIM ou no telefone 156.