O retorno dos patinetes elétricos a Belo Horizonte acendeu o debate sobre o uso e acesso de crianças e adolescentes aos equipamentos oferecidos por aplicativo. Apesar de o aluguel ser proibido para menores de 18 anos, eles conseguem utilizar o veículo, bastando para isso digitar o CPF de qualquer adulto ao fazer o login no app, o que já preocupa pais e responsáveis. A reportagem observou irregularidades, como o uso do veículo por duplas, o que também não é permitido. Desde a semana passada, o Ministério Público monitora o serviço na cidade. Ontem, patinete conduzido por um adulto se chocou contra uma motocicleta. O piloto da moto se feriu.
De acordo com uma mãe que preferiu não se identificar, na última quinta-feira (26/3) o filho, de 17 anos, contou que voltou da escola para a casa em um patinete. Assustada, ela questionou o jovem sobre como ele teve acesso veículo e o adolescente disse ter usado o documento do pai no aplicativo.
“Fiquei preocupadíssima, porque o meu filho não contou como se fosse não um transporte para mobilidade urbana, mas como uma diversão, como se estivesse em uma praça andando sem risco nenhum. No mesmo dia, deixei meu filho mais novo no colégio e havia um estudante que aparentava ter uns 10 ou 11 anos usando um patinete”, relatou a mãe.
Segundo o filho, ele e os amigos combinaram de andar de patinete depois da aula, porque viram (o equipamento) na rua e ficaram interessados. Eles baixaram o app, escanearam o QR code e utilizaram o veículo. O jovem contou que o CPF foi solicitado para fazer o login no app, mas que não sabia que menores de idade não podiam usar.
Leia Mais
“Estava dando erro quando tentava o meu (CPF), aí testei o do meu pai e deu certo, então entendi que precisava ser de um maior de idade”, disse. Ao chegar em casa, a mãe explicou as regras do meio de transporte e, segundo o adolescente, ele não o usará de novo, mas isso não significa que os colegas terão a mesma atitude.
“Gostei da experiência, mas tem a questão da segurança. Acho que nessas cidades maiores, como Belo Horizonte, o trânsito é muito ativo. Com a adrenalina do patinete, você pode não se atentar direito”, refletiu o adolescente. O menino contou, ainda, que tentou acelerar o patinete, mas não conseguiu. Ele afirmou que tem noção do perigo, mas reconheceu que outros adolescentes podem tentar fazer manobras mais radicais.
A mãe considera importante que a cidade invista em mobilidade urbana, mas ressalta que é preciso que haja campanhas de conscientização e, principalmente, uma forma de detectar e impedir o uso do meio de transporte por crianças e adolescentes. Ela sugere a adoção de biometria facial ou digital pelo aplicativo.
O desconhecimento do público sobre as regras foi constatado pelo Estado de Minas. Na sexta-feira (27/3), Leonardo dos Santos, de 47 anos, e a filha Brenda Gleicielly, de 16, se alternavam no uso de um patinete na Praça da Estação. Ambos desconheciam a exigência de idade mínima para a utilização do veículo. O cadastro foi feito no CPF do pai. Brenda se mostrou empolgada com a agilidade do veículo. “Achei muito eficaz, principalmente aqui no Centro. Essa forma é até mais barata que outros tipos de veículos”, comentou.
MORTE EM 2019
Os debates acerca do uso de patinetes voltam à tona em BH pouco mais de seis anos da morte de Roberto Pinto Batista Júnior, aos 43 anos. Ele pilotava um patinete elétrico quando caiu, bateu a cabeça e morreu. A startup Grow era responsável pelo empréstimo dos veículos em Belo Horizonte e encerrou as atividades na capital mineira no início de 2020. Ela controlava as empresas de aluguéis de bicicletas e patinetes elétricos Yellow e Grin. Na ocasião, a Grow disse, em comunicado, que o encerramento se deveu a "razões operacionais". A instituição foi vendida na metade do mesmo ano para o fundo Mountain Nazca.
Para o professor e geógrafo Eduardo Augusto Nogueira Guimarães, que pesquisou a chegada de empresas de bicicletas e patinetes elétricos na capital mineira, o município tem uma legislação favorável à inserção desses serviços, mas há uma dificuldade de gestores públicos entenderem o papel desses meios de transporte na mobilidade urbana.
“O principal papel é a integração aos outros modos de transporte. Há um senso comum de que Belo Horizonte não favorece o deslocamento de bicicleta, por causa dos morros, que é um fator a se considerar, mas há vários exemplos de sucesso em outros locais do mundo, como na Colômbia. Quando as empresas chegam em uma cidade, elas não pensam em conjunto com a sociedade civil e com o poder público para integrar os transportes”, diz o geógrafo.
Segundo Eduardo, a fiscalização é falha, pois as empresas não fazem esse papel, nem o poder público. Ele explica que como é um fenômeno recente, não é possível afirmar que não haja um diálogo entre empresas e o poder público. Mas, segundo ele, é necessário promover a segurança para a população e ainda há uma lacuna na questão da fiscalização e da segurança.
Outro ponto analisado é a não obrigatoriedade o uso de capacetes, o que aumenta a chance de lesões em caso de acidente. Como não há uma política pública de segurança, a possibilidade real de uma pessoa usar um capacete é baixa.
USO RESPONSÁVEL
Na manhã de ontem (30/3), um motociclista de 23 anos fraturou um dos braços após seu veículo se chocar com o patinete elétrico conduzido por um homem, que ultrapassou o sinal vermelho. O acidente ocorreu no cruzamento das Rua dos Goitacazes e a Avenida Olegário Maciel, no Centro de Belo Horizonte.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os patinetes sendo usados de forma irresponsável, principalmente com registros de mais de um passageiro sobre o veículo ou crianças e adolescentes na condução do aparelho. Segundo a Jet, empresa que implantou a modalidade na capital mineira, o veículo não foi projetado para dois condutores e, ainda, menores de 18 anos não podem pilotar, mesmo com a autorização dos pais.
.........................................................
Empresa do Cazaquistão
A Jet foi fundada no Cazaquistão em 2021 e desembarcou no Brasil em 2023. A empresa oferta o serviço de empréstimo de patinetes em 41 cidades em 13 estados do Brasil, com destaque para São Paulo. Em Belo Horizonte, foi habilitada a operar depois de a Superintendência de Mobilidade (Sumob) testar os patinetes elétricos em diferentes regiões da cidade, com objetivo de analisar sua segurança para a circulação em vias públicas. O edital para o serviço definiu a operação em 10 lotes da cidade. A Jet apresentou a proposta para atuar na Região Central e na Regional Oeste. O termo de credenciamento estabelece que a empresa deve oferecer seguro contra acidentes, promover campanhas educativas sobre direção segura e regras de trânsito, manter equipe de instrutores e compartilhar diariamente os dados de utilização dos equipamentos.
.............................................................................
A vendedora Juvenilda de Souza, de 59, trabalha próximo à Praça Sete e elogia o serviço e a oferta pelo aplicativo, mas destaca que as pessoas devem ser mais conscientes com o uso dos patinetes. “Aqui na Região Central, acho que é muito útil para as pessoas. Elas podem usar para se deslocar da Rodoviária ao Parque Municipal de forma rápida e isso ajuda quem está atrasado”, diz. “Só que, muitas vezes, as pessoas usam o patinete de modo equivocado, sendo irresponsáveis na rua, sem se atentar aos pedestres. O povo tem que ser mais consciente”, alerta Juvenilda.
O encanador que se identificou apenas Carlos Alberto estava estreando o novo meio de transportes e achou o processo de instalação do aplicativo fácil. Assim como Juvenilda, ele reforçou a necessidade de cuidado. “Acho que poderia ter locais para receber e estacionar os patinetes (…) com algumas travas, para impedir que o pessoal os largasse nas vias públicas.”
Em BH, existe o sistema da Tembici, empresa que faz empréstimo de bicicletas. A plataforma é similar à da Jet, mas oferece 51 estações espalhadas pela cidade, que podem ser o ponto inicial ou final para os ciclistas. Na teoria, isso impede que os veículos fiquem espalhados em qualquer ponto da cidade.
A reportagem do EM encontrou um patinete “abandonado” no Bairro Lagoinha, Região Noroeste de BH, dentro do Conjunto Habitacional IAPI. De acordo com a Jet, os patinetes distantes dos pontos de funcionamento têm sido recolhidos pela empresa.
Ainda segundo a Jet, não é necessário Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar o patinete. A velocidade máxima, de 20 km/h, é limitada pelo sistema interno da empresa. O uso dos veículos pode ser feito tanto nas ciclovias, quanto nas ruas e áreas de pedestres, com limites de velocidades diferentes. Nas ruas e ciclofaixas, os veículos podem chegar à velocidade máxima. Nas calçadas, o limite é de 6 km/h.
A Jet indica que é mais seguro aprender a usar o aparelho em locais com muito espaço e sem grande movimento. A empresa organiza escolas de direção segura. O uso do capacete não é obrigatório, mas apenas recomendado. Também é indicado o uso de roupas refletivas à noite e não dirigir os patinetes sob efeito de álcool.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento administrativo (PA) para monitorar o serviço de patinetes elétricos compartilhados na capital, com o objetivo de garantir que a novidade não prejudique a circulação das pessoas, a segurança no trânsito e o uso organizado das calçadas e ruas da cidade.
O órgão alerta para a falta de obrigatoriedade do uso de capacete, que a prefeitura apenas "estimula" o acessório, e aponta a dificuldade de fiscalizar se menores de 18 anos estão conduzindo os equipamentos, o que é proibido.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte tem atuado de forma integrada com as demais forças de Segurança Pública e órgãos municipais, com patrulhamento preventivo em toda a cidade, e que tem feito abordagens e orientações à população.
Questionada sobre a possibilidade de adotar ferramentas para impedir o uso por menores de idade, a Jet não respondeu até o fechamento desta edição.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
*Estagiário sob supervisão da subeditora Rachel Botelho