Cães são encontrados em gaiolas, sem água nem comida e mulher é presa

Confinados em gaiolas, sem água, sem comida e cercados por fezes: esse foi o cenário encontrado pela Polícia Militar de Meio Ambiente ao se deparar com 61 cães em uma residência em Dores do Indaiá, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Após denúncia anônima de maus-tratos e comércio irregular, uma mulher, de 38 anos, foi presa em flagrante.

Na segunda-feira (23/3), os militares foram até o endereço indicado depois de receber informações de que diversos cães estariam sendo mantidos em condições inadequadas.

Logo na chegada, os policiais se depararam com um cenário considerado crítico. Durante a vistoria, ao todo, foram localizados 61 cães, entre eles seis da raça Golden Retriever, dois Lulu da Pomerânia, um Yorkshire e 52 Shih Tzu. A maior parte dos animais estava confinada em dois cômodos da residência, com pouca ventilação e ambiente quente.

Alguns dos cães estavam dentro de gaiolas, enquanto outros permaneciam soltos em meio à sujeira, sem água e comida. Segundo os militares, o ambiente apresentava forte odor causado pelo acúmulo de fezes e urina, o que indicava a falta de higiene. Em um lote ao lado da casa, dois cães foram encontrados sem abrigo adequado, também sem acesso à água e alimentação. Para os militares, o conjunto das condições reforçou a suspeita de negligência sistemática.

Durante a abordagem, a mulher afirmou que mantinha um canil com fins comerciais e que realizava a venda de filhotes, principalmente pela internet. No entanto, ela não apresentou alvará de funcionamento nem qualquer documentação que comprovasse a regularidade da atividade, o que também levanta suspeitas sobre a ilegalidade do empreendimento.

Diante das evidências, a Polícia Militar de Meio Ambiente entendeu que havia indícios suficientes da prática de maus-tratos, crime previsto na legislação brasileira. Além da prisão em flagrante, foi lavrado auto de infração administrativa ambiental, com base em normas estaduais que tratam da proteção animal.

Uma médica veterinária foi acionada para avaliar a condição dos cães. Apesar do cenário encontrado, a retirada imediata dos animais não foi possível devido à grande quantidade e à dificuldade de encaminhamento. Por isso, o caso foi levado ao Ministério Público da comarca de Dores do Indaiá.

Como medida emergencial, ficou definido que o marido da suspeita assumirá temporariamente a responsabilidade pelos cães. Ele terá um prazo de até 15 dias para promover adequações no espaço, garantindo condições de higiene, alimentação e abrigo. Após esse período, uma nova vistoria será realizada pela Polícia Militar de Meio Ambiente para verificar se as exigências foram cumpridas.

 

Denúncias

O caso reacende o alerta sobre a importância das denúncias em situações de maus-tratos. A advogada e presidente da Comissão Estadual de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Daniela Recchioni Barroso, destaca que a participação da população é fundamental para que esse tipo de crime seja identificado.

“Os animais não conseguem pedir ajuda. A denúncia é o que permite que o poder público tome conhecimento da situação e aja para proteger os animais”, afirma. Ela destaca que denúncias podem ser feitas de forma anônima, por meio do Disque-Denúncia 181, ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190.

A advogada também orienta que, sempre que possível, testemunhas registrem imagens ou vídeos que possam servir como prova, ajudando na atuação mais rápida das autoridades.

No Brasil, a prática de maus-tratos é considerada crime desde 1998 com a Lei de Crimes Ambientais. Inicialmente, a pena prevista era de detenção de três meses a um ano, além de multa. No entanto, com a criação da chamada Lei Sansão, em 2020, houve um endurecimento das punições para casos envolvendo cães e gatos.

Atualmente, a pena pode chegar a até cinco anos de reclusão, além de multa e da proibição de o infrator voltar a ter a guarda de animais. Em situações mais graves, como quando há morte, as penalidades podem ser ainda maiores.

Além das sanções penais, a legislação também prevê multas administrativas que podem atingir valores elevados, dependendo da gravidade da infração. Em casos flagrantes, como o registrado em Dores do Indaiá, a legislação não permite pagamento de fiança.

Para Daniela Barroso, além da punição, é fundamental ampliar a conscientização sobre guarda responsável e bem-estar animal.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck