A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou nesta segunda–feira (16/3) uma operação de combate à exploração ilegal de quartzo no município de Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas. Conforme a PF, a atividade ilegal embargada vinha sendo praticada na região há cerca de duas décadas, período em que acarretou uma série de danos ambientais em uma extensão de 90 hectares, devido à extração mineral e supressão da vegetação nativa, atingindo área de nascentes.
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Na Operação Nascentes Livres, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com medidas de sequestro e bloqueio de bens até o limite de R$ 6,467 milhões, para assegurar a reparação dos danos ambientais e patrimoniais.
Conforme informações da delegada Cynthia Fonseca Xavier da Silveira, responsável pela investigação, o suspeito pela extração ilegal de quartzo vinha explorando áreas situadas na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (inserida na Bacia do Rio Pardo), ao longo de duas décadas.
Nesse período, ele foi autuado administrativamente ao menos 23 vezes por infrações ambientais, que alcançaram o valor total acumulado de R$ 3.906.500, além de ter sido alvo de diversos inquéritos policiais instaurados desde 2007.
Ainda conforme as investigações, o responsável pela retirada irregular de quartzo teria passado a utilizar licenças ambientais e títulos minerários apenas para conferir aparência de legalidade à atividade “enquanto expandia a exploração para áreas não autorizadas ou em desacordo com as condicionantes ambientais”.
Durante a operação, nesta segunda-feira, não foi possível precisar a quantidade de trabalhadores que atuavam na área. No entanto, revelou fonte da PF, no local estavam em operação em torno de 10 veículos e maquinários pesados, utilizados na extração e tratamento e transporte do minério retirado de forma ilegal. O maquinário foi apreendido.
A Polícia Federal ainda aprofunda as investigações, devendo chegar aos possíveis compradores do minério extraído ilegalmente.
O suspeito poderá responder, entre outros crimes, por usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e crimes ambientais.
Os danos ambientais causados
A perícia ambiental realizada em Vargem Grande do Rio Pardo constatou que exploração irregular de quartzo provocou uma série de prejuízos à natureza na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, incluindo danos ao meio físico como impactos diretos da ação humana em uma extensão de aproximadamente 90,9 hectares, e decapeamento do solo ou abertura de cavas de extração mineral e suas áreas acessórias, promovendo a compactação do solo, devido à movimentação de máquinas e caminhões.
Também foram verificados a diminuição da capacidade de infiltração de água no solo compactado e aumento da escorrência superficial, com efeitos sobre a hidrologia local (assoreamento de corpos hídricos), além da geração/intensificação de processos erosivos; risco de poluição do solo por substâncias oleosas oriundas das máquinas e caminhões; degradação da qualidade do ar, devido à emissão de gases de combustão e de poeira proveniente das vias de acesso e da movimentação e estocagem do material.
Foram constatados danos sobre o meio biológico: remoção da cobertura vegetal nas áreas das cavas e de bota-fora, com consequente destruição de habitats e perda de nichos ecológicos, de biomassa e da biodiversidade; dificuldade de regeneração da cobertura vegetal em decorrência da remoção dos bancos de sementes e plântulas e das estruturas reprodutivas vegetais subsuperficiais (rizomas e bulbos, entre outros); perturbação de espécies da fauna silvestre, em função da destruição de habitats, incluindo locais de refúgio, abrigo, nidificação e alimentação; interferência no fluxo gênico e na biodiversidade local, devido à eliminação de indivíduos da flora e da fauna; redução da área de efetiva circulação de alguns espécimes da fauna.
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Ainda conforme a PF e o ICMBio, a atividade ilegal ocasionou prejuízos sobre o meio socioeconômico: "interferência na paisagem devido à falta de mecanismos de mitigação do impacto visual resultante do estabelecimento da cava; e possíveis danos econômico-financeiros decorrentes da extração irregular de bem mineral sem o devido recolhimento de taxas e/ou impostos pertinentes".