Justiça impõe avaliação de insanidade mental de réu por ataque homofóbico
Homem é acusado de intolerância ou injúria motivada por orientação sexual contra um casal lésbico em supermercado na Região Oeste de Belo Horizonte
compartilhe
SIGA
A Justiça instaurou incidente de insanidade mental de Paulo Henrique Mariano Cordeiro, réu por intolerância ou injúria motivada por orientação sexual contra um casal de duas mulheres. O ataque de cunho homofóbico ocorreu em um supermercado no Bairro Nova Suíça, na Região Oeste de Belo Horizonte, em junho de 2025. Com a decisão a favor da avaliação da integridade mental do acusado, o processo fica suspenso até a conclusão do exame e a respectiva homologação judicial do laudo pericial.
Leia Mais
A instauração do incidente de insanidade mental foi decidida pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (23/2). Conforme consta na decisão, a defesa do réu apresentou documentos que indicam que o acusado apresenta quadro compatível com “epilepsia, associada a comorbidades psiquiátricas com vínculo ansioso e depressivo, além de transtorno de personalidade.”
Na decisão, o magistrado apontou que o pedido para instauração do incidente de insanidade mental havia sido indeferido anteriormente, mas a que houve apresentação de novos documentos por parte da defesa. “A documentação apresentada agora demonstra um quadro clínico complexo do réu. As informações médicas atestam a coexistência de transtornos de humor, forte ansiedade e transtorno de personalidade limítrofe”, consta no documento.
A decisão informa ainda que a assistência de acusação manifestou-se contrariamente ao deferimento do pedido: “Trata-se de mera manobra processual", e defendeu que o réu demonstrava estar em plena capacidade mental, apto a compreender a ilicitude de seus atos à época dos fatos.
Conforme a decisão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu parecer favorável à instauração do incidente pericial. “O órgão ministerial destacou que os novos documentos coligidos indicam a existência de elementos que podem apontar para o efetivo comprometimento da higidez psíquica do acusado. Concluiu que a dúvida razoável quanto à capacidade de entendimento e autodeterminação do réu impõe cautela e autoriza a adoção da medida”, consta no texto.
Ataque em supermercado
À época do crime, que ocorreu no dia 8 de junho do ano passado, o casal relatou à Polícia Militar que foi ofendido por Paulo Henrique e por uma mulher que o acompanhava na fila do caixa. As ofensas homofóbicas teriam se intensificado ao perceberem que o casal estava acompanhado do filho de 7 anos. Parte das agressões foi registrada em vídeo.
"Sapatão, filha da p*. É isso que você é. Sapatão não gosta de 'pagar' de homem? Mas, nessas horas, não é homem, né?", disse o réu. Na ocasião, o caso foi registrado como injúria e encaminhado à 3ª Delegacia da Polícia Civil, na Região Sul da capital. De acordo com o relato das vítimas, os agressores riram quando perceberam a chegada da polícia e tentaram minimizar a situação.
No dia 9 de fevereiro, Paulo Henrique e as vítimas do crime foram ouvidos em audiência de instrução. De acordo com o Fórum Lafayette, o acusado optou por ficar em silêncio durante seu interrogatório.
BH: filho é agredido e sofre homofobia ao defender o pai de ataque racista
Por sua vez, na audiência, as mulheres contaram que estavam no caixa do supermercado quando o casal que estava atrás, na fila, se incomodou com o fato de o filho delas chamar as duas de “mãe”. Na sequência, uma das vítimas afirmou: “Em pleno 2025 e estamos vivendo isso”.
O acusado então passou a discutir com a família e xingar as vítimas. As mulheres relataram que a ocorrência resultou em medo e ansiedade, inclusive ao chegar e sair de casa - uma vez que o acusado escutou onde as duas moravam. Relataram também que o filho delas presenciou tudo e ficou muito assustado.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
O Estado de Minas não conseguiu contato com a defesa de Paulo Henrique. O espaço segue aberto para manifestação.
