Prefeitura de Congonhas vai multar Vale após transbordamento de minas

A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas, informou que vai multar a Vale após dois vazamentos de água provocarem uma inundação de lama que atingiu cursos d'água que cortam o município, nesse domingo (25/1). Menos de 24 horas depois de o reservatório da empresa no distrito de Pires, na divisa entre Ouro Preto e Congonhas, transbordar, outro extravasamento de água foi registrado na mina Viga, também pertencente à mineradora.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, João Lobo, foi lavrado um auto de infração, que irá gerar conversão em multa. Além disso, a gestão municipal vai exigir medidas mais "pesadas" de monitoramento dos pontos com reservatórios, mesmo sem se tratar de barragens.

"Embora não se trate de uma barragem, o município considera que a estrutura seria capaz de causar graves problemas ambientais e sociais, porque poderia acarretar até mesmo em perda de vidas. A empresa não tinha condições de fazer o monitoramento atento e contínuo da área”, disse João Lobo.

Ainda no comunicado, a prefeitura afirmou que o vazamento de 263 mil m³ de água turva continha minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral e atingiu a área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais.

A lama, em seguida, atingiu o Rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de se encontrar com o Rio Maranhão nas proximidades da rodoviária, já na parte central do município.

O Rio Goiabeiras é afluente do Rio Maranhão, o qual deságua no Paraopeba, o mesmo que passa por Brumadinho e que foi atingido pelo rompimento de barragem da Vale há sete anos.

Além disso, João Lobo mencionou que o material carreado pela água provocou turbidez, pelo menos, quatro vezes maior do que é esperado para a época chuvosa do ano. Ele lembrou das consequências que devem ser sentidas nos próximos dias. “Uma delas é a perda de biodiversidade significativa, porque os índices de qualidade da água vão reduzir muito, seja pela baixa de oxigênio, de luminosidade... O material carreado pode ser tóxico, o que afeta as matas ciliares, responsáveis por conter os barrancos, que servem para evitar enchentes", afirmou o secretário.

Uma sala de crise foi montada na área da Mina de Fábrica, com participação das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Mineradora se posiciona

Procurada pelo Estado de Minas, a Vale comunicou que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto foram contidos, ninguém se feriu, e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. 

"Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana. A Vale esclarece ainda que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra)", disse em nota.

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A mineradora também afirmou que ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas são realizadas periodicamente. "A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia", concluiu.