Setenta e três detentas tiveram que ser realocadas em celas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, depois de a unidade ser parcialmente interditada pela Defesa Civil municipal. O fechamento de parte do anexo 3 aconteceu depois que uma estrutura de alvenaria caiu durante a forte chuva que atingiu a capital na noite dessa segunda-feira (1º/12).
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que nenhuma detenta ou funcionário ficou ferido durante a queda da mureta. No local, haviam 73 mulheres, que foram realocadas na própria unidade.
“A situação está sob controle; as equipes da unidade realizam as medidas necessárias para garantir a estabilidade da estrutura e a perícia técnica já foi acionada”, informou.
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Em outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto está superlotado. A unidade foi construída para capacidade total de 419 presas, no entanto, durante as fiscalizações. foi constatado que 521 mulheres estão reclusas no local.
A estrutura desabou sobre uma área aberta destinada ao banho de sol. Conforme a Defesa Civil de BH, durante inspeção foi identificado risco iminente de queda da parte remanescente da platibanda - estrutura para esconder calhas. Além disso, também foram encontrados trincas e deslocamentos de junções na outra porção da estrutura, “que também apresenta possibilidade de desabamento”.
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Os estragos provocaram a obstrução do sistema de captação de águas pluviais do anexo. Por isso, 23 celas foram interditadas até que os danos sejam reparados. “Diante dos riscos observados, a Defesa Civil emitiu notificação ao responsável pelo empreendimento e realizou o isolamento total do anexo 3."