BH integrará projeto de atendimento a crianças expostas à violência
Capital mineira receberá apoio técnico e teórico para implementar tal legislação; iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Belo Horizonte passou a fazer parte de um projeto nacional de implementação, acompanhamento e monitoramento da Lei da Escuta Protegida. Na prática, a capital mineira receberá apoio técnico e teórico para implementar tal legislação, que estabelece diretrizes para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com foco em evitar a revitimização.
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De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), haverá uma atuação integrada de diversas áreas do poder público para fazer o acompanhamento técnico, de modo a aprimorar os fluxos e qualificar o atendimento. A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB).
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A capital é a única cidade mineira a integrar o projeto. Além de Belo Horizonte, fazem parte da pesquisa outros nove municípios: Benjamin Constant (AM); Belém, Soure e Salvaterra (PA); Natal (RN); Paulista (PE); Cuiabá (MT); Lauro de Freitas (BA); e Porto Alegre (RS).
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Diretora de Políticas para Crianças e Adolescentes, Elisângela Mendes aprova a participação de Belo Horizonte no projeto. "É uma oportunidade de fortalecer nossa rede, revisar processos e reconhecer tanto os avanços quanto os desafios que ainda existem. Esse estudo nacional nos oferece subsídios importantes para aprimorar a implementação da lei e garantir um atendimento cada vez mais humanizado e seguro para crianças e adolescentes", afirma.
