Mais de dois mil atestados, suspeitos de falsificação, foram emitidos, nos últimos anos, para policiais penais em Belo Horizonte e Sabará, na Região Metropolitana de BH, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A corporação localizou e prendeu um homem, suspeito de fazer parte do esquema, na última segunda-feira (24/11).
A investigação conta com o apoio da corregedoria da Polícia Penal e da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG). O setor de inteligência da PCMG identificou um grande número de atestados médicos emitidos para servidores, levantando suspeitas de falsificação.
O levantamento realizado apontou a emissão de 2.097 atestados, falsos ou suspeitos. A quantidade de documentos equivale a 31.620 dias de servidores afastados, entre os anos de 2020 e 2023, gerando um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
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“Esses atestados, pelo número excessivo e fora do padrão, estavam causando prejuízo ao serviço e às escalas de plantão, por exemplo. Ocorreram situações em que um turno inteiro apresentou o atestado médico antes de entrar no serviço”, relatou o delegado da Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOF), Magno Machado.
Só neste ano, foram encontrados cerca de 450 atestados falsos ou suspeitos, segundo a PCMG. O preço era estipulado a partir do período em que o servidor ficaria afastado - sendo R$25 por cada dia.
A maior parte dos documentos foram emitidos por um mesmo profissional, o que alertou os responsáveis pela investigação. “Às vezes, eles (servidores) procuravam um médico particular, só porque sabiam que iriam conseguir o atestado com o número de dias e, inclusive com o CID (Classificação Internacional de Doenças) que eles queriam”, explicou Machado.
Suspeito preso
Um homem de 47 anos está sendo investigado pela Polícia Civil, por falsificação de documento público. Ele foi preso enquanto estava na sua casa, em Sabará. No local, uma equipe da corporação encontrou 194 atestados médicos já preenchidos.
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Na residência também foi localizado um carimbo com um número de registro falso no Conselho Regional de Medicina (CRM). De acordo com a corporação, os atestados ainda eram falsificados em papéis timbrados das prefeituras de Belo Horizonte e de Sabará.
Na última semana, uma equipe de investigadores realizou um monitoramento da residência do suspeito que identificou uma grande movimentação de entregas de papéis, principalmente em dias próximos ao Dia da Consciência Negra - feriado nacional, em 20 de novembro.
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De acordo com a corporação, o investigado será indiciado 194 vezes (o mesmo número de atestados que foram encontrados) por falsificação de documento público. “É um número muito alto de servidores envolvidos. Ao final das investigações, vamos identificar todos, que serão encaminhados à Corregedoria da Polícia Penal para que seja feito o procedimento administrativo e a demissão dessas pessoas que utilizaram do atestado falso”, finalizou o delegado da Polícia Civil.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Humberto Santos
