Governo Federal quer comando direto do programa de caminhões-pipa
Defesa Civil Nacional apresenta proposta no Norte de Minas, mas prefeituras discordam e alegam que preferem contratar veículos nos próprios municípios
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O atendimento aos municípios do semiárido mineiro com a contratação de caminhões-pipa para a distribuição de água potável para as famílias atingidas pela seca, realizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), poderá sofrer mudança e ser feito diretamente pela União. Nesta semana, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil se reuniram com prefeitos e coordenadores municipais de defesa civil do Norte de Minas e propuseram que a distribuição de água para os flagelados da estiagem passe a ser feita diretamente pelo Governo Federal, com o trabalho do Exército, como já ocorreu no passado.
Mas a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) defende que os recursos devem ser transferidos às prefeituras, para que as gestões municipais possam contratar os caminhões-pipa, o que considera eliminar a burocracia e reduzir custos.
Atualmente, de acordo com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec),, mesmo após o inicio do período chuvoso, 129 municípios mineiros, praticamente todos localizados no Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, estão em situaçao de emergência por causa da seca.
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A coordenação da Operação Carro-Pipa Federal se reuniu com os prefeitos e coordenadores locais de defesa civil nas sedes da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams). Desde 2021, o programa vem sendo executado pela Defesa Civil Estadual, com recursos liberados pelo Governo Federal.
O coordenador nacional da Operação Carro-Pipa (OCP), Flávio Gouvea, lembrou que, “historicamente”, o Governo Federal atendeu os municípios do semiárido brasileiro com o serviço de distribuição de água para os atingidos pela seca. Mas, em Minas Gerais, “em certo momento da história houve uma ruptura”, disse, referindo-se à suspensão do atendimento pelo Exército e à transferência do programa para a Defesa Civil Estadual em 2021, por intermédio de uma “negociação técnica e política”.
Gouvea alega que os próprios municípios estão procurando diretamente o Governo Federal e solicitando o retorno da gestão da Operação Pipa pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, envolvendo os Ministérios da Integração Regional e da Defesa. “Viemos aqui para entender o tamanho dessa necessidade, quantos municípios estão hoje enfrentando situação de seca, desastres de seca ou estiagem e para a gente tentar encontrar a melhor solução”, disse o coordenador nacional da Operação Carro-Pipa.
Ele afirmou que, por enquanto, a Defesa Civil Nacional apenas apresentou a proposta para o retorno do serviço de fornecimento de água aos afetados pela seca com a participação do Exército. A volta da gestão do programa diretamente pelo Governo Federal ainda dependerá de entendimento entre os municípios, a Defesa Civil Estadual e a coordenação nacional da Operação Carro-Pipa (OCP). Gouvea ressaltou ainda que a contratação dos caminhões-pipa para o atendimento às famílias atingidas pela seca é uma atividade de “ajuda humanitária” do Governo Federal.
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Ronaldo Soares Mota Dias (PL), o Ronaldinho, prefeito de São João da Lagoa, defende a transferência de recursos por parte dos governos Federal e Estadual para as prefeituras, a fim de que as gestões municipais possam contratar os caminhões-pipa para atender os flagelados da seca.
Ele argumenta que os municípios têm condições de contratar os caminhões-pipa por meio de processos licitatórios mais ágeis e simplificados, podendo reduzir custos no aluguel dos veículos e otimizar o atendimento às famílias necessitadas. “Os municípios já têm experiência com as políticas de abastecimento de água”, assinala.
O presidente da Amams afirma que, apesar de ter iniciado o período chuvoso, os municípios do Norte de Minas continuam sofrendo com os impactos da estiagem, que castigou a região por mais de seis meses. “Acredito que os efeitos da seca somente serão amenizados se continuar chovendo na região por pelo menos mais 30 dias, pois o lençol freático ainda não foi reabastecido e as barragens não encheram”, ressalta Ronaldinho.
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O que diz a Defesa Civil Estadual
Questionada pelo Estado de Minas sobre a proposta da Defesa Civil Nacional do retorno ao Governo Federal da gestão direta da contratação de carros-pipas para o atendimento aos flagelados da seca em Minas, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) não manifestou posicionamento a respeito da proposta. “Sobre a operação de transporte e distribuição de água potável por caminhões-pipa em Minas Gerais, informamos que a ação foi encerrada no início de novembro, conforme o término do prazo da portaria do Governo Federal que permitia o uso de recursos federais na iniciativa”, alegou o órgão estadual.
A Defesa Civil Estadual assegura que desenvolve uma série de medidas no combate à estiagem prolongada no semiárido mineiro. “Entre as ações, destacamos ainda a Operação Pipa, realizada por meio da Copasa, que leva água potável a comunidades afetadas”, informa a Cedec por meio de nota.
A Cedec afirma que “reforçou as ações de combate à seca no estado. Entre as ações, destacamos o Programa Encontro das Águas. É a maior iniciativa já realizada em Minas Gerais para o enfrentamento à seca”. Lembra que “os investimentos superam R$ 600 milhões e as ações incluem transporte de água potável, incentivo à agricultura familiar, para garantir segurança hídrica, desenvolvimento social e preservação ambiental para municípios”.
