Operação resgata mais de 300 animais silvestres em Minas Gerais
No âmbito administrativo, a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estima mais de R$ 600 mil em multas
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Dezoito pessoas foram presas em uma operação contra o tráfico de animais silvestres realizada em 11 estados brasileiros nesta quarta-feira (29/10). Em Minas Gerais, pelo menos 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e 337 animais, resgatados.
No estado mineiro, a “Operação Libertas” atuou na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Montes Claros, no Norte de Minas; Juiz de Fora, na Zona da Mata; e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
Na Grande BH, três pessoas foram presas. Os agentes resgataram principalmente aves - sendo aproximadamente 170 animais encaminhados para a Academia de Polícia Civil (PCMG) em Belo Horizonte.
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Além de Minas Gerais, participaram da operação os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão e Bahia.
Toda a ação foi coordenada Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - que, no estado mineiro, contou com apoio da Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG).
A investigação
Segundo a promotora de Justiça Carolina Mendonça de Siqueira, a operação busca mais do que combater o tráfico, também tendo o objetivo de desmistificar essa prática, muitas vezes vista como banal ou que “faz parte da cultura do povo brasileiro”.
O município de Betim, na Grande BH, foi alvo da ação. De acordo com a promotora, uma pequena rede de tráfico e compra de animais silvestres estava sendo articulada na cidade.
No âmbito nacional, foram registrados 755 resgates até a tarde desta quarta. Entre as espécies estão aves, quelônios, aracnídeos, anfíbios, esquilos voadores e gatos de bengala - muitos considerados pertencentes à fauna exótica.
Equipamentos de capturas, documentos falsos e mais de 30 celulares foram apreendidos. Os agentes ainda encontraram diversas anilhas - um dispositivo colocado nos animais que funciona como registro de identidade - falsificadas ou adulteradas.
Na esfera administrativa, a equipe da Semad estima mais de R$ 600 mil em multas. Já no âmbito criminal, autoridades da Polícia Civil citaram alguns crimes como o de receptação, manutenção e venda de animais de forma irregular, maus-tratos e falsificação de selo público.
Projeto Libertas
Com o objetivo de combater o tráfico de animais silvestres, a Abrampa, em parceria com a WWF-Brasil e Freeland Brasil - organizações socioambientais - executa, desde agosto de 2022, o Projeto Libertas, que busca melhorar a capacidade institucional e a efetividade dos Ministérios Públicos para processar os crimes contra os animais silvestres e delitos relacionados.
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Denúncia
O superintendente do Ibama em Minas Gerais, Sérgio Augusto, destacou que os cidadãos podem colaborar com as investigações, a partir das denúncias - que podem ser feitas de maneira anônima. “É fundamental que haja a denúncia e que elas continuem, porque ajuda e orienta nosso trabalho. De uma forma simples, os cidadãos podem denunciar no ‘Fala.BR’, da Controladoria Geral da União”, disse.
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O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela é possível solicitar informações e manifestações de Ouvidoria, como denúncias, sugestões e reclamações, aos órgãos e entidades.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
