Saberes do Rosário: congados e reinados podem virar patrimônio nacional
Caso o conselho do Iphan aprove parecer, nesta terça (17), práticas culturais serão inscritas no Livro dos Saberes como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
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É grande a expectativa nos meios culturais mineiros para a 109ª reunião, nesta terça-feira (17), do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Conforme divulgado pela autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, será apresentado para deliberação o parecer sobre o registro dos “Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas”. Se aprovado pelos conselheiros, o bem se torna inscrito no Livro dos Saberes como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
“Será mais uma importante salvaguarda para proteger nosso patrimônio. Já temos o reconhecimento pelo município (2014) e pelo estado (2024) e esperamos agora o registro em nível federal”, diz Jorge Antônio dos Santos, da Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Diretor social da Irmandade Nossa Senhora do Rosário, a qual os Arturos estão ligados, Jorge conta que comunidade existe há 126 anos.
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“Trata-se da valorização de uma história, da celebração da diversidade cultural. Minas e Bahia, onde houve maior concentração de escravizados, são os estados brasileiros com grande número de grupos de reinados e congados”, conta Jorge. “Temos, assim, o início de um processo, sendo necessárias ações para garantirem a proteção do patrimônio cultural. Com certeza, estamos na expectativa quanto à reunião do Iphan”, acrescenta.
As pesquisas sobre o tema demandaram 15 anos, tempo dividido em várias etapas, explica a superintendente substituta do Iphan em Minas, antropóloga Tainah Leite. No país, não há um número exato de número de grupos seguidores da tradição do Rosário, mas em Minas há mais de 900, ressalta a antropóloga. Os próximos passos incluem divulgação e difusão dos saberes, além do Plano de Salvaguarda, “um documento orientativo de gestão compartilhada”, incluindo gestores e os detentores dos saberes.
Conforme o Iphan, os “Saberes do Rosário” são um conjunto de práticas culturais, espirituais e sociais que envolvem a devoção a Nossa Senhora do Rosário e a outros santos de devoção como São Benedito e Santa Efigênia. Incluem ainda a realização de rituais como coroações de reis e rainhas congos, cortejos, danças, cantos, rezas e celebrações comunitárias. “Além do período festivo, esses saberes são vivenciados no cotidiano por meio da transmissão de conhecimentos entre gerações, incorporando aspectos materiais, espirituais e simbólicos que conectam os participantes à sua ancestralidade africana."
RECONHECIMENTO
Também em Ouro Preto, ex-capitalde Minas, o clima é altamente positivo. “O reconhecimento pelo Conselho Consultivo do Iphan tem o significado de valorizar nossa ancestralidade, as raízes, a cultura”, destacao capitão da Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, Kedison Guimarães, que ocupa o cargo de diretor de Promoção de Igualdade Racial do município. Em 2019, houve o registro como patrimônio cultural imaterial municipal.
Os grupos de Ouro Preto são os seguintes: Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, Banda de Congado Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz, Guarda de Congo Manto Azul de Nossa Senhora Aparecida e São Benedito, Reinado de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito “A fé que canta e dança”, Congado de Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora das Graças, Reinado da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Ouro Preto e Congado de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.
A REUNIÃO
Nesta terça e quarta, a reunião do Conselho Consultivo do Iphan, em Brasília (DF), será a partir das 14h – as deliberações se encerram amanhã, às 18h e, no segundo dia, às 16h. Realizado na modalidade on-line, o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Iphan no YouTube. Em BH, grupos representativos da manifestação popular vão acompanhar o andamento da reunião na sede do Iphan.
Apósa apreciação do pedido de registro, o conselho vai proceder a revalidação dos bens culturais já registrados: Festa do Divino Espírito Santo de Paraty; Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá e ao Ritxòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá; e Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas a Cajuína no Piauí.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.Essa atuação abrange o tombamento e a rerratificação do tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e revalidação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, entre outras questões.
