BH: ativistas protestam por advogada negra com turbante barrada em juizado
A advogada foi inicialmente impedida de entrar no Juizado Especial Criminal de BH, mas depois de se recusar a tirar o turbante teve acesso à audiência
"
/>compartilhe
Siga no
"Tira a mão do meu turbante", entoaram mulheres pretas, em sua maioria advogadas, em protesto realizado no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, na Região Noroeste da capital mineira, nesta quarta-feira (7/5).
A ação foi organizada em apoio à advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais. A profissional teve entrada barrada no juizado nessa terça (6/5) por estar usando um turbante, mas depois de se recusar a tirar, conseguiu ter acesso à audiência.
Rita Galvão conta que estava atendendo a uma cliente e tinha uma audiência no juizado. Quando foi passar pelo detector de metais na portaria da unidade, uma segurança a abordou dizendo que não poderia entrar e permanecer no local de turbante.
“Eu prontamente disse que não iria tirar o turbante, que eu estava ali no exercício da minha profissão, e aquilo não poderia estar acontecendo", disse a advogada em vídeo publicado nas redes sociais. Rita Galvão afirmou que conseguiu participar da audiência, mas notou uma movimentação do lado de fora para que ela fosse retirada do local.
Leia Mais
A advogada contou que havia cortado e pintado o cabelo de azul recentemente, e o turbante foi uma forma de tentar se preservar. "Eu coloco o turbante para me blindar do racismo, e ainda assim não foi o suficiente. Posso estar de cabelo azul, de dreads, de amarelo, vermelho... Vou continuar chegando nos espaços sendo uma mulher negra com uma carteira da OAB", disse.
A advogada explicou que alegaram que o turbante se equipararia a um boné ou capacete, acessórios que poderiam atrapalhar na identificação de uma pessoa, sustentando-se em uma portaria do Tribunal de Justiça. "Mas meu turbante, da forma que ele estava, e da forma que está aqui hoje, não interfere em nada na minha identificação, no meu reconhecimento facial. Isso envolve muito mais uma questão que dá margem a interpretação desse racismo estrutural que a gente vive, do que para a própria proteção", afirmou.
A advogada criticou a norma estabelecida em portaria de 2018. Para ela, o documento deveria ser modificado para ser inclusivo e determinar exceções, especialmente no uso de turbantes, que os ativistas deixaram claro fazer parte da ancestralidade e não ser um simples acessório.
Atualmente, o terceiro item do artigo 5º da portaria conjunta 788/PR/2018 determina que é vedada a entrada em edifícios do Poder Judiciário o usuário que “esteja usando boné, chapéu ou qualquer outro artifício, cobertura ou indumentária que possa dificultar a identificação visual, bem como vestimenta inadequada”.
Apoio
Rita Galvão ressaltou que, na hora, se sentiu enfraquecida e que até cogitou não denunciar pela impotência que sentiu, mas que com o apoio que recebeu, reconheceu a importância de não ter se calado. A presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG agradeceu pelo suporte.
“Sou uma, mas não sou só”, cantaram em uníssono as advogadas que estavam presentes. Em discursos, elas repudiaram o que aconteceu com Rita Galvão e que acontece e poderia acontecer com outras meninas e mulheres negras por todo Brasil. Elas reivindicaram mudanças para que a ocorrência não se repita em espaços do Poder Judiciário.
Entre as advogadas da OAB-MG estavam a presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Isabela Dario; a presidente estadual da Comissão de Igualdade Racial da, Cibele Queiroz; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Dandára Paluza; e a advogada Emilia Viriato.
Também estava presente Zaira Pereira, presidente da Comissão da Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da subseção do Barro Preto da OAB-MG, que destacou: “Nós estamos mostrando a todos que isso aqui não é um adereço, isso aqui faz parte da nossa ancestralidade, do que nós de fato acreditamos, porque é a nossa cultura, é o nosso povo. Então acima de tudo, deve ser respeitado”. A advogada destacou que espera que o protesto e as demandas tenham repercussão a nível nacional.
Posicionamento
Nessa terça-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma nota com um pedido de desculpas, informou que já instaurou procedimento para apuração dos fatos e ressaltou que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades. O órgão também afirmou que se compromete a reforçar a importância de ações educacionais para o público interno, “levando-o à compreensão da importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, de forma a combater o racismo e desconstruir preconceitos, valorizando a diversidade”.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Gustavo Chalfun, presidente da OAB de Minas Gerais, também se manifestou nas redes sociais e repudiou o ocorrido. "Isso não é um erro isolado. É sintoma de um sistema que continua violentando trajetórias, histórias e símbolos de pertencimento com desculpas técnicas e aparatos burocráticos. (...) Exigimos respeito. Porque o que aconteceu com a dra. Rita é um ataque a todos que lutam por um país mais justo. E nós não vamos permitir que se repita".
