Adolescente xinga colegas com termos racistas e homofóbicos e é apreendida

Uma adolescente foi apreendida suspeita de realizar falas homofóbicas e racistas para outras jovens, durante a tarde da última terça-feira (22/4), na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, em Baldim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a direção da escola acionou a instituição para uma ocorrência envolvendo possíveis “atos infracionais praticados por uma adolescente durante o horário escolar”. 

A gestora da unidade afirmou aos policiais que a adolescente, uma aluna do 1º ano do ensino médio, teria dito ofensas de cunho racial contra uma jovem, recém chegada na escola. Ainda de acordo com a PM, a mesma adolescente teria proferido insultos homofóbicos contra uma outra aluna da unidade de ensino. 

“A adolescente foi apreendida em razão da prática de atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e de ofensa contra a dignidade sexual. Ela permaneceu acompanhada por sua genitora durante todo o procedimento, sendo devidamente informada sobre seus direitos”, informou a Polícia Militar. 

Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito de Baldim, Doutor Fabrício (PSD) lamentou o ocorrido e afirmou que qualquer forma de discriminação é inaceitável. Ele ainda explica que a administração está se comprometendo a trabalhar nos ambientes escolares para a “construção de um município cada vez mais inclusivo e tolerante”. 

O prefeito também contou que, no âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Baldim realiza, anualmente, uma campanha de combate a todo tipo de violência nas escolas, com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Neste ano, a ação está prevista para acontecer nos dias 12 e 13 de maio. 

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Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) afirmou que repudia qualquer ato discriminatório no ambiente escolar e que a rede estadual de ensino desenvolve iniciativas e ações no combate à violência e descriminação nas escolas.

Sobre o caso em Baldim, a secretaria explicou que a unidade de ensino tomou as medidas cabíveis para o acolhimento aos estudantes e suas famílias, com “ações educativas junto ao Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formado por profissionais de Psicologia e Assistência Social”. 

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De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) referente ao ato infracional análogo ao crime de injúria racial e o Conselho Tutelar foi acionado. O caso também foi encaminhado à Justiça para as providências legais cabíveis. 

*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos