
Polícia Federal deflagra operação de combate a fraude no seguro DPVAT
Segundo a PF, criminosos simulavam acidentes para receber indenizações. Investigação aponta médico de Janaúba como suspeito de participação no esquema
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Siga noA Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação “Sinistro Fantasma”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes no Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos municípios mineiros de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas.
De acordo com a investigação, um grupo criminoso usava documentos falsos para solicitar indenizações indevidas, causando prejuízo significativo ao sistema do seguro obrigatório.
As investigação começou em 2021, mas foi descoberto que o esquema fraudulento teve início em 2017. Durante o trabalho policial, também foi identificada a participação de um médico de Janaúba, suspeito de emitir pareceres periciais falsificados para facilitar a liberação dos pagamentos.
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Em 2015, a Polícia Federal também descobriu no Norte de Minas um grande esquema fraudulento do seguro DVAT, envolvendo um empresários do ramo de seguros e policiais civis, investigados na Operação “Tempo de Despertar”.
Na atual fase da operação “Sinistro Fantasma”, foram cumpridos, nesta quinta-feira, três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo escritórios e residências nos municípios de Jaíba e Janaúba. Agentes da PF também apreenderam documentos, celulares e computadores.
Conforme fonte do Estado de Minas, o grupo desviou pelo menos R$ 736 mil por meio dos pagamentos do DPVAT com o uso de documentos falsos, simulando acidentes que não ocorriam. Segundo a PF, as apurações começaram após denúncia da Caixa Econômica Federal, que identificou atos suspeitos em pedidos de indenização.
No decorrer da investigação, constatou-se que um único intermediário atuava como procurador em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a apuração da PF, o grupo criminoso fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram – daí, o nome da operação. Em muitos casos, as supostas vítimas sequer estavam envolvidas nos acidentes relatados, e em outros, as lesões descritas eram incompatíveis com os eventos narrados, informa a Polícia Federal.
Entre os casos mais emblemáticos, destaca-se o de uma criança de apenas seis anos que recebeu o seguro DPVAT, apesar de o boletim de ocorrência registrar apenas "pequenas escoriações" no acidente. “No entanto, no laudo médico fraudado, constava que o paciente estaria gestante, evidenciando a adulteração grosseira do documento”, revela a PF.
Ainda conforme os responsáveis pela investigação, outro beneficiário obteve a indenização após um acidente de moto, embora, segundo o boletim de ocorrência, a vítima real fosse sua namorada. Além disso, havia outra contradição: o boletim informava que a perna fraturada era a esquerda, enquanto o laudo médico indicava a direita.
A Polícia Federal divulgou ainda que as investigações revelaram um “dado alarmante”: uma mesma motocicleta foi registrada em 21 acidentes diferentes, com condutores distintos, no período de menos de um ano – sempre em circunstâncias semelhantes.
Os envolvidos podem responder pelo crime de estelionato qualificado, com pena de até seis anos de reclusão.
O que é o Dpvat
O pagamento do seguro do Dpvat foi suspenso no governo anterior, em 2020. No entanto, os valores relativas às indenizações continuaram sendo pagos pela Caixa Econômica Federal.
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No atual governo houve a volta da obrigatoriedade do pagamento do seguro DPVAT pelos proprietários de veículos, em 2023. Porém, no final do ano passado, a Câmara dos Deputados derrubou a cobrança.