Polícia Federal deflagra operação de combate a fraude no seguro DPVAT

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação “Sinistro Fantasma”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes no Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos municípios mineiros de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas.

De acordo com a investigação, um grupo criminoso usava documentos falsos para solicitar indenizações indevidas, causando prejuízo significativo ao sistema do seguro obrigatório.

As investigação começou em 2021, mas foi descoberto que o esquema fraudulento teve início em 2017. Durante o trabalho policial, também foi identificada a participação de um médico de Janaúba, suspeito de emitir pareceres periciais falsificados para facilitar a liberação dos pagamentos.

Em 2015, a Polícia Federal também descobriu no Norte de Minas um grande esquema fraudulento do seguro DVAT, envolvendo um empresários do ramo de seguros e policiais civis, investigados na Operação “Tempo de Despertar”.

• Caminhão tomba e mata pedestre atropelado em rodovia de Minas

Na atual fase da operação “Sinistro Fantasma”, foram cumpridos, nesta quinta-feira, três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo escritórios e residências nos municípios de Jaíba e Janaúba. Agentes da PF também apreenderam documentos, celulares e computadores.

Conforme fonte do Estado de Minas, o grupo desviou pelo menos R$ 736 mil por meio dos pagamentos do DPVAT com o uso de documentos falsos, simulando acidentes que não ocorriam. Segundo a PF, as apurações começaram após denúncia da Caixa Econômica Federal, que identificou atos suspeitos em pedidos de indenização.

No decorrer da investigação, constatou-se que um único intermediário atuava como procurador em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.

Como funcionava o esquema

De acordo com a apuração da PF, o grupo criminoso fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram – daí, o nome da operação. Em muitos casos, as supostas vítimas sequer estavam envolvidas nos acidentes relatados, e em outros, as lesões descritas eram incompatíveis com os eventos narrados, informa a Polícia Federal.

• Homem agride e filma o momento em que corta o cabelo de ex em MG

Entre os casos mais emblemáticos, destaca-se o de uma criança de apenas seis anos que recebeu o seguro DPVAT, apesar de o boletim de ocorrência registrar apenas "pequenas escoriações" no acidente. “No entanto, no laudo médico fraudado, constava que o paciente estaria gestante, evidenciando a adulteração grosseira do documento”, revela a PF.

Ainda conforme os responsáveis pela investigação, outro beneficiário obteve a indenização após um acidente de moto, embora, segundo o boletim de ocorrência, a vítima real fosse sua namorada. Além disso, havia outra contradição: o boletim informava que a perna fraturada era a esquerda, enquanto o laudo médico indicava a direita.

• Suspeita de matar família com bolo envenenado é encontrada morta na prisão

A Polícia Federal divulgou ainda que as investigações revelaram um “dado alarmante”: uma mesma motocicleta foi registrada em 21 acidentes diferentes, com condutores distintos, no período de menos de um ano – sempre em circunstâncias semelhantes.

Os envolvidos podem responder pelo crime de estelionato qualificado, com pena de até seis anos de reclusão.

O que é o Dpvat

O pagamento do seguro do Dpvat foi suspenso no governo anterior, em 2020. No entanto, os valores relativas às indenizações continuaram sendo pagos pela Caixa Econômica Federal.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias relevantes para o seu dia

No atual governo houve a volta da obrigatoriedade do pagamento do seguro DPVAT pelos proprietários de veículos, em 2023. Porém, no final do ano passado, a Câmara dos Deputados derrubou a cobrança.