Operação em Montes Claros mira empresa suspeita de sonegar R$ 6 milhões

Uma operação do Ministério Público deflagrada na manhã desta terça-feira (10/12) apura fraudes tributárias por empresa que atua na distribuição de produtos e serviços para móveis - como painéis de madeira, acabamentos, ferragens, maquinários e entre outros.

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Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal nas cidades de  Montes Claros, no Norte de Minas, Ponta Grossa, no Paraná, e Feira de Santana, na Bahia. Residências de empresários, gerente comercial e sede de empresas envolvidas nas fraudes são os alvos dos mandados.

As investigações apontam que os investigados emitiam Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) materialmente falsos, visando lastrear a comercialização de mercadorias em Montes Claros e região norte mineira e, assim, forjavam a escrituração de operações de circulação de mercadorias. 

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Contudo, diante da falsidade empregada, ocorria a saída desacobertada de mercadorias, acarretando sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais no valor estimado de R$ 6 milhões.

Além disso, a sonegação tributária acarretava distorção de mercado, mediante a comercialização pelas empresas envolvidas a preços mais baixos do que os praticados pela concorrência, ampliando sua fatia no mercado regional.

Além do crime tributário, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 

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A operação é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), da Receita Estadual de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Polícia Civil, na regional do Comitê de Interinstitucional e Recuperação de Ativos (CIRA) em Montes Claros.

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Além da articulação interinstitucional no âmbito do CIRA, as investigações contaram com o apoio do GAECO-Montes Claros, GAECO-Ponta Grossa (MPPR), GAESF-PR, GAESF-BA, Polícia Civil da Bahia e Polícia Militar do Paraná, com a participação de cinco promotores de Justiça, 20 servidores da Receita Estadual, dois delegados de polícia, três servidores do Ministério Público, 12 policiais militares e 12 policiais civis, de todos os estados envolvidos.