STJ confirmou imóvel pode ir a leilão para pagar o condomínio, mesmo sendo moradia da família
Imóveis financiados em condomínios vêm ganhando destaque no mundo jurídico por um motivo específico: a possibilidade de penhora por dívida ...
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Justiça confirma: quem mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
Mudança no STJ transforma cobrança de dívidas contraídas no casamento: decisão facilita penhora de bens da família e coloca casais em estado de alerta
No contexto jurídico brasileiro, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inovou o entendimento sobre a participação do cônjuge em ...
STJ derruba cobrança de imposto sobre herança transmitida pelo valor histórico e muda cenário tributário
A transferência de propriedades por herança é um tema que envolve dúvidas relevantes sobre a incidência do Imposto de Renda ...
Tribunal determinou que um imóvel não pode ser arrematado por menos de 50% de seu valor, sob pena de causar um prejuízo
A arrematação de imóveis em leilões é um procedimento que exige respeito a regras específicas, principalmente quanto ao valor mínimo de venda, ...
STJ aprova que imóvel comprado antes de casar, mas pago durante o relacionamento, deve ser dividido entre os ex-cônjuges
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial que afeta a vida de muitos casais no Brasil: imóveis adquiridos antes do casamento, mas ...
STJ determina que taxa de condomínio é do proprietário, mesmo sem a posse
Em um recente julgamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a responsabilidade pelo pagamento de ...
Justiça confirma: se você mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova perspectiva sobre a aquisição de imóveis por usucapião para herdeiros. Caso um herdeiro ...
O que muda nas abordagens policiais após a nova decisão do STJ
No Brasil, as abordagens policiais têm sido alvo de intenso debate jurídico e social, especialmente quanto à legalidade e aos ...
A decisão do STJ que faz as construtoras devolverem seu dinheiro
No cenário jurídico brasileiro, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas diretrizes sobre o tema de ...