Duas clientes pagaram por móveis planejados e não receberam o serviço fizeram reclamações públicas contra os fornecedores. O casal pediu ...
EM RESUMO ✓Em caso de divergência entre a etiqueta da gôndola e o caixa, prevalece sempre o menor valor (Lei ...
EM RESUMO ✓Bancos podem reter transações atípicas por restrição cautelar de segurança preventiva. ✓Exija o número de protocolo do atendimento ...
EM RESUMO ✓Vídeos de abertura sem cortes e com o lacre visível são provas de alta verossimilhança contra alegações de ...
EM RESUMO ✓O carnê de loja opera como financiamento de crédito e pode embutir juros não exibidos na etiqueta do ...
EM Resumo ✓ Quedas de conexão em horários de pico exigem testes de velocidade imediatos para comprovar a quebra dos ...
EM RESUMO ✓A Súmula 130 do STJ estabelece a responsabilidade da empresa por danos ou furtos em seu estacionamento. ✓Avisos ...
EM RESUMO ✓A comprovação do pagamento quita a inconsistência e exige religamento sem custo em até 4 horas pela ANEEL. ...
EM RESUMO ✓O artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante 90 dias de prazo legal para reclamar ...
EM RESUMO ✓Despesas de manutenção comum (portaria, limpeza, elevadores e fundo de reserva) são vinculadas à fração ideal do imóvel ...
