Nova lei sancionada já está valendo para todos os donos de contas bancárias
A Lei nº 15.252/2025 foi criada para reorganizar a forma como o consumidor se relaciona com bancos e outras instituições ...
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Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026
O ano de 2026 deve representar uma virada na educação básica brasileira. Depois de um período de maior flexibilidade motivado ...
Direito ao atendimento prioritário vale para idosos a partir de 60 anos: saiba o que muda em 2026
O direito à prioridade no atendimento de saúde para quem tem 60 anos ou mais ainda passa despercebido por muita ...
Lei garante que carro estacionado fora dos limites da garagem no condomínio pode gerar punição: moradores podem recorrer à Justiça
Em muitos condomínios, o estacionamento ainda é um dos maiores motivos de briga entre vizinhos. Carros que ultrapassam as linhas ...
Mudanças na Lei do Inquilinato e nos impostos já afetam locações: o que inquilinos precisam observar agora em 2026
A atualização da Lei do Inquilinato prevista para 2026 e o início da transição do novo sistema tributário sobre o ...
Lei federal autoriza corte de árvores em risco com laudo técnico e silêncio do poder público
Lei 15.299/2025 autoriza poda ou corte de árvores com risco após 45 dias sem resposta do órgão ambiental, mediante laudo ...
Nova lei garante corte de taxas para telecomunicações e leva internet a regiões isoladas
Lei sancionada em dezembro de 2025 prorrogou até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações. A medida reduz custos, incentiva ...
Adeus aos contratos de locação: os inquilinos poderão permanecer no imóvel, mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
A lei de arrendamentos urbanos na Espanha passou por mudanças recentes que impactam diretamente a relação entre proprietários e inquilinos, ...
Um vizinho instalou um portão de metal para isolar sua parte do pátio e usá-lo para fins particulares sem permissão: o tribunal ordena que ele o remova e devolva o pátio ao seu estado original
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
Inquilino não é mais obrigado a pagar uma pintura nova na entrega do imóvel alugado: entenda o que diz a lei
Ao encerrar um contrato de locação residencial ou comercial, é comum surgir a dúvida sobre a obrigação de entregar o ...