Homem usa Pix para enviar ofensas à ex-namorada e acaba condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após ele utilizar ...
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Lei da CNH passa por mudança em 2026 e traz alívio ao bolso de milhões de brasileiros
A nova CNH em 2026 chega com mudanças que prometem reduzir gastos e facilitar a vida dos motoristas em todo ...
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Produtor rural foi preso e multado em mais de 1.8 milhão após plantar e vender fruta sem ter permissão
Um episódio recente envolvendo a nectarina Nectadiva, na Espanha, reacendeu o debate sobre propriedade intelectual no campo e escancarou como a ...
Nova lei garante certidão de nascimento digital gratuita e fixa valor de segunda via
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Lei garante que, se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
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Nova lei pode mudar completamente a experiência dos torcedores nos estádios
A nova lei Geral do Esporte estabelece diretrizes rígidas para coibir a violência e garantir a segurança nas arenas brasileiras. ...
Nova regra do INSS já está valendo e muda a vida de aposentados e pensionistas em maio
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Nova lei do IPVA pode reduzir valor pago por motoristas em alguns casos
A legislação tributária em Sergipe passou por mudanças significativas que impactam diretamente o IPVA pago por motoristas com deficiência. Desde ...