O fim dos frasquinhos de shampoo nos hotéis é lei e outras regras já estão a caminho
Os frasquinhos de shampoo, gel de banho e sabonete que aparecem no banheiro de qualquer hotel europeu têm data marcada ...
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Alerta aos inquilinos: lei permite permanência de 5 anos no imóvel mesmo com contrato menor
A permanência no imóvel pode durar mais que o contrato escrito? Pela Lei do Inquilinato, isso pode acontecer em locação ...
Trabalhadores CLT podem ter até 3 dias de folga com nova lei sancionada em 2026
A nova Lei 15.377/2026 reforça o direito dos trabalhadores em regime CLT a 3 dias de folga anuais para a ...
Proprietários acompanham mudanças que podem influenciar o uso de terraços comunitários e imóveis para temporada
Uma terraça comunitária não pode ser transformada em área privativa sem o cumprimento de regras estritas. A legislação, fundamentada na ...
Nova lei pode tornar obrigatório o emplacamento de bicicletas elétricas e gerar mudanças para milhões de usuários
A circulação de bicicletas elétricas está sob análise no Congresso Nacional, levantando dúvidas sobre novos registros. É importante destacar que ...
Motoristas recebem alívio com a prorrogação da validade das CNHs vencidas até setembro durante a transição da nova lei
Motoristas brasileiros com CNH ou ACC que venceriam entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 passam a ...
Governo confirma medida que pode suspender a carteira de motorista de quem ignorar este pagamento obrigatório
O Departamento de Veículos Motorizados (DMV) da Califórnia possui autoridade administrativa para suspender a carteira de motorista de condutores que ...
Viúva descobre filha secreta do marido após sua morte e herdeira passa a exigir parte de uma fortuna de R$ 4,1 milhões
Mariana Ribeiro, 54 anos, professora em Juiz de Fora (MG), teve de encarar o direito sucessório não por escolha, mas ...
A partir de agora, os proprietários com árvores ou cerca viva a menos de dois metros do vizinho podem gerar multa acima de até R$ 5 mil
Galhos que derrubam telhas, raízes que racham muros, folhas que entopem calhas e sombra em excesso sobre a horta do ...
Nova lei autoriza instalação de farmácias dentro de supermercados
Comprar remédio no mesmo lugar onde se faz a feira agora é possível por lei. A Lei nº 15.357/2026, sancionada ...