Nova lei autoriza instalação de farmácias dentro de supermercados
Comprar remédio no mesmo lugar onde se faz a feira agora é possível por lei. A Lei nº 15.357/2026, sancionada ...
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Um homem usa Pix para enviar ofensas à ex-namorada e acaba condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
Homem é condenado por usar Pix para enviar mensagens ofensivas à ex-namorada A Justiça de Santos aplicou uma condenação por ...
INSS abre chance de netos e enteados solicitarem pensão de avós e padrastos em novas regras
A Lei 15.108/2025 trouxe mudanças significativas para quem deseja garantir proteção financeira a dependentes menores. Graças a essa legislação, netos ...
Benefícios garantidos por lei para quem já passou dos 60 anos e ainda são pouco conhecidos
Atingir a marca dos 60 anos reserva uma série de direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, que visam ...
Bancária demitida ao voltar da licença-maternidade recupera o emprego após decisão favorável da Justiça
Uma bancária dispensada após retornar da licença-maternidade conseguiu reverter sua demissão na Justiça. A sentença, proferida pela 1ª Vara do ...
Enquanto a jornada de 40 horas avança em alguns países, uma regra trabalhista da Rússia está chamando atenção no mundo todo
A discussão sobre a redução da carga horária semanal ganha força no México e Brasil, enquanto a regra trabalhista da ...
Muitos motoristas não sabem, mas som alto de carro pode gerar multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH
O uso de som alto de carro é uma prática que pode trazer sérias complicações aos condutores. O Art. 228 ...
Regra dos retrovisores já está em vigor e pode render multa de R$ 195 aos motoristas
A correta utilização dos retrovisores é fundamental para a segurança viária, e o desrespeito às normas técnicas pode resultar em ...
Grávida é impedida de usar banheiro, urina na roupa e ganha ação na Justiça
Uma funcionária grávida que trabalhava em uma empresa de telemarketing em Curitiba viveu uma situação de violação de direitos humanos ...
Completou 60 anos? Veja os direitos garantidos por lei que já começam a valer no Brasil
Ao atingir a marca de 60 anos, o cidadão brasileiro passa a contar com uma série de direitos garantidos pelo ...