Moradora recebe indenização de R$ 10 mil por problemas na rede de esgoto
Uma moradora de Uberlândia, que sofreu com a invasão de água suja em sua residência, será indenizada em R$10 mil por danos morais pelo departamento ...
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Tribunal manteve multas de um inquilino que usou apartamento para fins comerciais sem autorização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a aplicação de multas a um inquilino por utilizar sua unidade em desacordo com ...
Justiça barra venda de imóvel: tentavam vender imóvel de pessoa incapaz por preço muito menor e tiraria quase R$ 50 mil do patrimônio
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
TJSP confirma usucapião a dois casais e altera percepção sobre posse compartilhada: precedente pode influenciar julgamentos futuros e preocupar proprietários ausentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se destacado em decisões sobre usucapião, tema de grande relevância para o direito imobiliário ...
Dois moradores abriram uma porta para o pátio do prédio sem permissão e colocaram sua máquina de lavar roupa e vasos de plantas: a justiça interveio
Disputas envolvendo o uso de áreas comuns em condomínios residenciais acontecem frequentemente por causa dos diferentes interesses dos proprietários. Um ...
Tribunal revisa caso e mulher com deficiência, condenada a devolver 22.889,64 por incluir seu irmão na unidade familiar, terá caso anulado
Uma recente decisão judicial favoreceu uma mulher com deficiência na Cantábria, permitindo que ela mantivesse sua pensão não contributiva e a ...
Quando a falência parecia certa e uma decisão repentina abriu outro caminho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o decreto de falência da empresa de telecomunicações Oi, dando novo fôlego para ...
Tribunal reconheceu indenização, pois a empresa obrigava o funcionário a vender suas férias, sem permitir que ele optasse por não vender
No Rio Grande do Sul, um caso relevante foi decidido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...
Um homem terá que pagar à sua ex-esposa 19.800 de indenização pela dedicação dela ao lar durante o casamento
Um recente caso judicial envolvendo compensações econômicas após o divórcio trouxe à tona discussões relevantes sobre os direitos do cônjuge ...
Uma balconista foi a justiça e ganhou direito a receber uma pensão vitalícia de 796,08 por problemas de coluna irreversíveis
O Tribunal Superior de Justiça das Astúrias confirmou o direito de uma trabalhadora autônoma de Oviedo a receber pensão vitalícia após incapacidade permanente total, ...