Mulher cuidou da sogra por 11 anos após perder o marido, mas uma carta sem testamento pode não garantir nenhum direito à herança
Quem cuida da sogra por 11 anos após perder o marido pode ficar sem nada se a senhora morrer sem ...
Tag: código civil
Já está em vigor, donos de imóveis com árvores ou cercas-vivas a menos de 2 metros do vizinho deverão realizar a poda, sob risco de multa
Destaques Direito previsto em lei: O artigo 1.283 do Código Civil autoriza o proprietário a cortar galhos e raízes que ...
Pai gaúcho some por 18 anos, reaparece quando o filho mais velho compra fazenda de R$ 2,3 milhões e entra na Justiça pedindo alimentos: juiz dá uma resposta que ninguém esperava
Um homem passa 18 anos sem dar notícias. Nenhuma ligação, nenhuma pensão, nenhuma presença. Quando o filho mais velho compra ...
Raízes de árvore provocam prejuízo de R$ 40 mil em imóvel vizinho e Justiça condena plantio irregular com base no Código Civil
Uma disputa entre vizinhos em Campinas (SP) reacendeu o debate sobre até onde vai o direito de plantar árvores no ...
Já está em vigor: proprietários de imóveis com infiltração visível na parede que divide com o vizinho são obrigados a reparar o dano em até 30 dias ou responder por todos os prejuízos causados
Destaques 📋 O Código Civil obriga O art. 1.277 do Código Civil garante ao proprietário o direito de exigir que ...
Está em vigor, donos de imóveis com árvores ou cercas vivas a menos de dois metros do vizinho deverão realizar a poda, sob risco de multa
⚡ Destaques 🌳 Distâncias variam por cidade: não há metragem universal em lei federal para áreas urbanas. Os parâmetros de ...
Vizinha derruba uma parede para conectar estabelecimento comercial a outro: decisão da justiça impressionou
Unir dois pontos para ganhar espaço parece um avanço para o negócio, até o dia em que chega a notificação. ...
Já está em vigor: os donos de imóveis com árvores ou cercas vivas a menos de dois metros do vizinho deverão realizar a poda sob risco de multa
Destaques 🌳 Galhos e raízes que ultrapassam a divisa podem ser cortados pelo vizinho sem autorização judicial, conforme o artigo ...
A partir de agora, os vizinhos que instalarem churrasqueira jogando fumaça excessiva direto na casa ao lado precisam adequar a saída ou podem sofrer ação judicial
Destaques 🔥 Vizinhos com churrasqueira que geram fumaça excessiva podem ser responsabilizados judicialmente ⚖️ O Código Civil brasileiro protege moradores ...
A partir de agora, os donos de cachorros que deixam o animal latindo excessivamente o dia todo precisam controlar o barulho ou podem levar multa por perturbação do sossego
Destaques 🔹 Latido excessivo de cachorro pode ser enquadrado como perturbação do sossego, com multa para o tutor. 🔹 A ...