Funcionário ganha R$ 15 mil após dormir no chão e enfrentar falta de higiene em viagens
Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15.000 a um...
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O Bolsa Cuidador Familiar é uma iniciativa pioneira do Governo do Paraná que oferece apoio financeiro direto a familiares que...
A recente aprovação da Emenda Constitucional nº 137 trouxe uma mudança significativa para proprietários de veículos. A norma estabeleceu a...
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 683/2026, que autoriza juízes a extinguir processos de cobrança judicial movidos por...
A circulação de bicicletas elétricas está sob análise no Congresso Nacional, levantando dúvidas sobre novos registros. É importante destacar que...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou mudanças na norma que regula a execução fiscal, possibilitando o encerramento de processos paralisados...
Há duas décadas, um investimento em um terreno de 15 hectares na localidade de Santa Bárbara, em Alfredo Wagner, parecia...
A tramitação do Projeto de Lei 2.638/2023 na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre o uso de cardápios digitais...
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou em junho de 2026 a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347, que estabelece diretrizes rígidas...
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará confirmou a condenação de duas instituições...