Companhia aérea terá de pagar R$ 15 mil a passageiros após cancelamento e falta de assistência
O cancelamento de voo sem a devida assistência gerou uma condenação expressiva contra uma empresa aérea, fixando uma indenização de...
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Proprietários de veículos antigos agora contam com uma diretriz nacional para a isenção do IPVA. A nova medida beneficia automóveis...
A nova Lei 15.377/2026 reforça o direito dos trabalhadores em regime CLT a 3 dias de folga anuais para a...
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Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a ocorrência de discriminação salarial baseada em gênero....