Idosos conseguem passar bens aos filhos sem pagar imposto? O detalhe pouco conhecido na lei
Idosos não têm isenção automática, mas podem transferir bens aos filhos sem pagar imposto com planejamento sucessório e limites do...
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O novo salário mínimo regional do Paraná surpreendeu ao fixar valores bem acima do piso nacional em 2026. Milhares de...
O uso do fogão a lenha não é proibido por lei federal, mas a emissão excessiva de fumaça pode ser...
A nova regra de IPVA para 2026 estabelece imunidade tributária nacional para veículos com 20 anos ou mais de fabricação....
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A renovação da CNH tornou-se automática e gratuita para motoristas brasileiros que mantêm um histórico de condução exemplar. Essa medida...
Uma nova regulamentação federal permite que brasileiros com baixo consumo de energia alcancem a tão sonhada conta de luz zerada....
Uma decisão unânime do judiciário fluminense estabeleceu que as instituições financeiras possuem responsabilidade objetiva em casos de fraudes bancárias. A...
Um caso recente de apropriação indébita acendeu um alerta global sobre a obrigação ética e legal de devolver Pix ou...
Uma nova camada de segurança digital passa a ser obrigatória para os aposentados do INSS que utilizam o crédito consignado....